RJ é a 1ª capital do Brasil a flexibilizar o uso de máscaras

No entanto, o município ainda aguarda sanção de projeto de lei do Estado permitindo a liberação
Decreto Municipal Foi Publicado Nesta Quarta Feira, 27, Mas Ainda Aguarda Regulamentação Do Estado,Foto,Sandra Barros,Futura Press,Estadão Conteúdo Decreto Municipal Foi Publicado Nesta Quarta Feira, 27, Mas Ainda Aguarda Regulamentação Do Estado,Foto,Sandra Barros,Futura Press,Estadão Conteúdo
Decreto Municipal Foi Publicado Nesta Quarta Feira, 27, Mas Ainda Aguarda Regulamentação Do Estado,Foto,Sandra Barros,Futura Press,Estadão Conteúdo

No entanto, o município ainda aguarda sanção de projeto de lei do Estado permitindo a liberação

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), publicou nesta quarta-feira, 27, o decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos no município.

A obrigatoriedade fica mantida apenas em locais fechados e no transporte público. No entanto, “a partir do momento que o município do Rio de Janeiro alcançar índice de 75% da população completamente imunizada, a obrigatoriedade ficará mantida somente para o transporte público e áreas hospitalares”, informou o decreto.

A flexibilização inclui ainda a liberação de funcionamento das boates, com capacidade máxima de 50%.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com o respaldo do Comitê Científico do Rio de Janeiro e dos dados do sistema de saúde da cidade, que apontam para redução consistente no número de casos e de mortes por covid-19.

De acordo com o a prefeitura do Rio, atualmente, 99% dos cariocas elegíveis já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, e 65% estão com o esquema vacinal completo.

“Esses números fazem do Rio de Janeiro uma das cidades com um dos maiores níveis de vacinação de todo mundo”, disse o prefeito em sua conta no Twitter.

Ainda falta o Estado sancionar projeto

Na terça-feira 26, a Assembleia Legislativo do Estado aprovou o projeto autorizando os municípios a liberarem o uso das máscaras.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, é preciso que a lei seja sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e regulamentada.

“Qualquer decreto municipal é inválido enquanto a lei não for sancionada pelo governador e não houver uma resolução estadual regulamentando as normas técnicas de flexibilização”, disse Chieppe. A expectativa é que a lei seja sancionada pelo governador ainda nesta semana.



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