No entanto, o município ainda aguarda sanção de projeto de lei do Estado permitindo a liberação
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), publicou nesta quarta-feira, 27, o decreto que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos no município.
A obrigatoriedade fica mantida apenas em locais fechados e no transporte público. No entanto, “a partir do momento que o município do Rio de Janeiro alcançar índice de 75% da população completamente imunizada, a obrigatoriedade ficará mantida somente para o transporte público e áreas hospitalares”, informou o decreto.
A flexibilização inclui ainda a liberação de funcionamento das boates, com capacidade máxima de 50%.
Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com o respaldo do Comitê Científico do Rio de Janeiro e dos dados do sistema de saúde da cidade, que apontam para redução consistente no número de casos e de mortes por covid-19.
De acordo com o a prefeitura do Rio, atualmente, 99% dos cariocas elegíveis já receberam pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, e 65% estão com o esquema vacinal completo.
“Esses números fazem do Rio de Janeiro uma das cidades com um dos maiores níveis de vacinação de todo mundo”, disse o prefeito em sua conta no Twitter.
Ainda falta o Estado sancionar projeto
Na terça-feira 26, a Assembleia Legislativo do Estado aprovou o projeto autorizando os municípios a liberarem o uso das máscaras.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, é preciso que a lei seja sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e regulamentada.
“Qualquer decreto municipal é inválido enquanto a lei não for sancionada pelo governador e não houver uma resolução estadual regulamentando as normas técnicas de flexibilização”, disse Chieppe. A expectativa é que a lei seja sancionada pelo governador ainda nesta semana.
