Relator da Anistia promete consultar STF e gera críticas de subserviência ao Judiciário

Escolha de Paulinho da Força é vista como manobra para enfraquecer o projeto, apesar da urgência aprovada na Câmara

A indicação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de Anistia provocou forte reação no Congresso. Parlamentares da oposição avaliam que a escolha teve como objetivo “melar” a proposta, mesmo após a aprovação do regime de urgência nesta terça-feira (16), por 311 votos a 163.

Segundo aliados da anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria cumprido seu compromisso de pautar o tema, mas, ao escolher Paulinho, abriu caminho para desfigurar ou inviabilizar a medida.

Consultas ao Supremo

Logo após ser confirmado como relator, Paulinho declarou que pretende “consultar” o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de finalizar seu parecer. A postura foi vista como sinal de subserviência ao Judiciário e de pouco respeito à autonomia da Câmara.

O deputado é apontado como figura próxima ao STF, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, frequentemente acusado pelos defensores da anistia de perseguir opositores do governo.

Histórico judicial de Paulinho

Paulinho da Força já enfrentou processos no próprio Supremo. Em 2020, ele foi condenado pela Primeira Turma a 10 anos e 2 meses de prisão, além da perda de mandato, em um caso de desvios que somavam mais de R$ 350 milhões no BNDES.

No entanto, em 2023, foi “descondenado” pelo colegiado, após entendimento liderado por Moraes de que havia “falta de provas” para sustentar a decisão anterior.

Parecer em até duas semanas

O relator tem até duas semanas para apresentar seu parecer sobre a proposta de anistia, que, segundo bastidores, deve estar “sintonizado” com o STF e, em especial, com as posições de Moraes.