Opinião

Quando o Supremo perde o controle da própria crise

O caso Master expõe fissuras internas no STF e revela um problema maior: a erosão silenciosa da confiança pública

O caso Master expõe fissuras internas no STF e revela um problema maior: a erosão silenciosa da confiança pública

O envolvendo o Banco Master e suas conexões com ministros do Supremo Tribunal Federal já ultrapassou a fase das revelações incômodas. Agora ele entrou em território ainda mais sensível: o da credibilidade institucional. E, nesse momento, todos os olhos se voltam para Edson Fachin, presidente da Corte e responsável por conduzir o tribunal em meio à turbulência.

A nova pesquisa Genial/Quaest apenas traduziu em números algo que já se percebia no ambiente político e jurídico: o desgaste do Supremo deixou de ser um discurso de adversários e passou a ser uma percepção mais ampla da sociedade.

Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão

Entre no grupo

Segundo o levantamento, 49% dos brasileiros dizem não confiar no STF, enquanto 43% afirmam confiar. Pode parecer uma diferença pequena à primeira vista. Não é. Trata-se de uma inversão simbólica importante: a instituição que deveria representar o ápice da estabilidade jurídica passa a ser vista com desconfiança por quase metade do país.

E isso acontece justamente quando a Corte enfrenta uma crise que envolve diretamente o comportamento de alguns de seus próprios integrantes.

Nos bastidores do tribunal, o clima é de divisão. Uma ala segue defendendo e Dias Toffoli, enquanto outros ministros admitem, ainda que em conversas reservadas, que a crise já atingiu proporções capazes de afetar seriamente a imagem da instituição. Há quem defenda até mesmo um afastamento temporário dos envolvidos para estancar o desgaste.

Não é uma ideia trivial. Mas o simples fato de ela estar circulando dentro do próprio Supremo já revela o tamanho da inquietação interna.

Nesse cenário, a estratégia apresentada por Fachin — a criação de um código de ética para a Corte — foi recebida com ironia por alguns colegas. Um ministro comparou a iniciativa ao trabalho de um oncologista que, diante de um paciente em estado grave, decide tratá-lo com paracetamol. A metáfora é dura, mas sintetiza uma crítica recorrente: o Supremo estaria respondendo a uma crise potencialmente criminal com uma solução meramente simbólica.

O problema institucional é mais profundo. No Brasil, todos os magistrados estão sujeitos ao controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça. Todos — exceto os próprios ministros do STF. No topo da pirâmide judicial, o controle é interno. O tribunal fiscaliza a si mesmo.

Essa arquitetura sempre exigiu um ingrediente essencial: confiança pública.

Quando essa confiança começa a se deteriorar, o modelo entra em tensão. Afinal, se não há controle externo e o controle interno parece tímido ou hesitante, a pergunta inevitável surge na sociedade: quem fiscaliza os fiscais?

A pesquisa da Quaest mostra que essa dúvida já se espalha. Nada menos que 72% dos entrevistados acreditam que o STF tem poder demais. Outros 66% consideram importante votar em senadores comprometidos com o de ministros da Corte.

Esse dado é particularmente sensível porque toca diretamente no desenho institucional brasileiro. O impeachment de ministros do Supremo sempre foi um instrumento extremo, pensado para situações excepcionais. Quando dois terços da população passam a vê-lo como algo politicamente relevante, o sinal de alerta é evidente.

Outro número igualmente significativo: 59% dos entrevistados enxergam o STF como aliado do governo Luiz Inácio da Silva. Independentemente de essa percepção ser justa ou não, ela é politicamente devastadora para uma instituição cuja principal moeda é a aparência de neutralidade.

A polarização política brasileira já colocou o Supremo no centro de disputas em diversos momentos recentes — do enfrentamento com o bolsonarismo ao protagonismo em decisões eleitorais e criminais. O problema é que, quanto mais o tribunal se torna ator político, mais ele deixa de ser percebido como árbitro.

E árbitros precisam parecer imparciais.

Por isso a crise atual tem potencial de ir além do caso Master. Ela toca no ponto mais sensível da legitimidade institucional: a confiança difusa da sociedade. Quando quase metade do país declara não confiar na Corte e uma parcela crescente passa a questionar seu poder, a discussão deixa de ser apenas jurídica. Ela se torna política.

É exatamente aí que entra a responsabilidade de liderança de Edson Fachin. Presidir o Supremo em tempos tranquilos é tarefa administrativa. Presidi-lo em meio a uma crise de credibilidade exige algo diferente: decisão, transparência e disposição para enfrentar conflitos internos.

Até agora, o presidente do tribunal parece apostar numa estratégia de contenção silenciosa. O problema é que crises de confiança raramente se resolvem no silêncio.

Instituições não se protegem apenas com normas formais. Elas se protegem com gestos claros de responsabilidade pública. E, quando o país começa a desconfiar da instituição que deveria ser a última palavra da Constituição, o tempo para respostas simbólicas costuma se esgotar rapidamente.

A pergunta que paira sobre o Supremo hoje não é jurídica. É institucional.

E ela é simples: o tribunal ainda conseguirá recuperar sua autoridade antes que a sociedade passe a tratá-lo apenas como mais um ator da disputa política?


Publicidade

Participe da conversa

Seu e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados.