Grupo Prerrogativas e deputado petista pedem investigação sobre financiamento da cinebiografia e citam precedente de censura a documentário da Brasil Paralelo em 2022
Uma ação protocolada nesta terça-feira, 19, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende bloquear a estreia do filme Dark Horse — cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro — antes do pleito de 2026. A iniciativa parte do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e do grupo Prerrogativas, coletivo de advogados próximos ao presidente Lula.
Financiamento milionário em debate
O longa-metragem recebeu R$ 61 milhões do banco Master, por intermédio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O lançamento está marcado para setembro, apenas um mês antes das eleições presidenciais. Para os autores da petição, a obra poderia operar como “peça de comunicação política de enorme impacto” e configurar propaganda eleitoral velada, bancada por “recursos milionários cuja origem é considerada suspeita”.
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Pedido de investigação ampla
Além de requerer que a Corte impeça a exibição do filme em período pré-eleitoral, os petistas solicitam que os fatos sejam encaminhados à Polícia Federal, ao Banco Central, à Receita Federal, ao Ministério da Justiça e ao Coaf. Entre os supostos crimes apontados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiário final, fraude cambial, falsidade documental, crimes financeiros e organização criminosa.
Segundo o documento, conforme o jornal O Globo, “o conjunto de fatos revela possível engrenagem de financiamento político paralelo: agentes políticos, banqueiro investigado, estrutura empresarial estrangeira, fundo no exterior, contratos privados, valores milionários, obra de exaltação política e lançamento estratégico no período eleitoral”.
Contexto eleitoral
O cenário político que motiva a ação envolve a provável disputa pela reeleição de Lula e a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal nome da oposição. Na avaliação dos autores, a veiculação da cinebiografia a poucas semanas da votação comprometeria o equilíbrio do processo eleitoral.
Precedente de 2022: censura ao documentário da Brasil Paralelo
Para fundamentar o pedido, os aliados de Lula recorreram a uma decisão do próprio TSE tomada em 2022. Naquele ano, o tribunal suspendeu o lançamento do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, produzido pela Brasil Paralelo. A obra estava prevista para ir ao ar em 24 de outubro de 2022, seis dias antes do segundo turno, mas teve a divulgação interrompida. A exibição só ocorreu após a vitória de Lula. À época, o TSE justificou a censura prévia pela suposta ameaça que o documentário representaria ao pleito.
Aplicação do precedente ao caso atual
Na petição, os autores argumentam que “a aplicação do precedente ao caso ‘Dark Horse’ é direta”, já que a obra também envolve Jair Bolsonaro e possui conteúdo de alta relevância política com lançamento estrategicamente posicionado no calendário eleitoral. O caso será distribuído e analisado pelo tribunal.
