Bancada psolista do Rio aciona o STF alegando possível fuga do país
A bancada do PSOL do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (19) que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja decretada a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu depois que o site PlatôBR divulgou que o parlamentar estaria em North Miami, nos Estados Unidos.
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Segundo os deputados, há indícios de que Ramagem teria deixado o Brasil para evitar o cumprimento da sentença. O pedido foi assinado pelos parlamentares Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.
Condenação e restrições impostas pela Justiça
Ramagem, que foi diretor da Abin durante o governo Bolsonaro (PL), foi condenado na ação penal da suposta trama golpista a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão.
Durante a investigação, ele foi obrigado a entregar todos os passaportes, brasileiros e estrangeiros. Apesar disso, o passaporte diplomático ainda aparece como válido no sistema da Câmara dos Deputados, com data de expiração em 31 de julho de 2027.
A viagem do parlamentar aos Estados Unidos acontece justamente quando o processo no STF se aproxima do fim e da possível determinação de início da execução das penas impostas aos condenados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Recurso final das defesas
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os primeiros recursos apresentados pelos réus do núcleo 1 da ação. Com isso, as defesas devem apresentar nos próximos dias os últimos mecanismos recursais para tentar evitar o cumprimento imediato das condenações.
Procurados, os advogados de Ramagem informaram que não irão se manifestar sobre o caso.