Psol pede a Moraes para barrar projeto de construção de ferrovia

Construção da Ferrogrão é vista como importante para facilitar o escoamento da produção agrícola do país
Ferrovia Ferrovia
Foto: Ricardo Botelho/Minfra

Construção da Ferrogrão é vista como importante para facilitar o escoamento da produção agrícola do país

O Psol solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), a extensão por mais seis meses da suspensão do processo que contesta a Ferrogrão, um empreendimento ferroviário destinado a transportar grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará. O partido de extrema esquerda busca mais tempo para concluir os estudos sobre os possíveis efeitos da construção.

O ministro Moraes é o relator de uma ação movida pelo Psol contra uma medida provisória de 2017 que mudou os limites do “Parque Nacional do Jamanxim” (PA) para acomodar os trilhos do projeto. A obra está em stand-by desde 2021, devido a uma decisão cautelar proferida pelo ministro.

O caso foi encaminhado pelo ministro ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em maio do ano anterior, em resposta a uma solicitação da Advocacia-Geral da União. O processo de mediação foi concluído em agosto e, em setembro, Moraes estipulou um prazo adicional de seis meses para a finalização dos estudos sobre a obra.

No mês corrente, o Psol comunicou ao STF que o Ministério dos Transportes estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o assunto, no entanto, necessita de mais tempo para finalizar as pesquisas. O partido de esquerda declara que existem “pontos cegos” que obstaculizam a tomada de decisões sobre o assunto.

“Remanescem intocados muitos pressupostos, como é o caso de não se seguir com o traçado atual em face da inconstitucionalidade da lei que o autorizou”, afirmam os advogados do Psol. “E pontos essenciais no campo socioambiental, sem os quais não se pode avaliar e concluir com alguma razoabilidade e legalidade a viabilidade dos estudos prévios do projeto.”

Desvendando o Caso do Psol contra a Ferrogrão no STF

Em uma ação movida no STF, o Psol desafia a redução de 862 hectares da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão. Segundo o partido de extrema esquerda, essa modificação nos limites do parque só poderia ter sido implementada por meio de um projeto de lei, não por medida provisória.

O agronegócio, que busca diminuir os custos de escoamento de grãos, vê na ferrovia de R$ 21 bilhões uma opção cara. De acordo com estudos mencionados por Moraes no processo, a estimativa é que haja uma redução de R$ 19,2 bilhões no custo do frete em comparação com a rodovia.

Também se deduz dos dados que a obra possui a capacidade de diminuir as “externalidades negativas” (emissões de CO2, acidentes, congestionamentos, etc.) da estrada em 50%. Adicionalmente, acredita-se que a Ferrogrão possa criar aproximadamente 30 mil postos de trabalho diretos em sua construção e operação, e um total de 373 mil empregos, além de gerar uma receita de R$ 5,3 bilhões com sua operação. As informações são da Revista Oeste.


8 comments
  1. Como podemos ser um País sério se temos políticos imbecís, que o primeiro emprego, mesmo tendo mais de 40 anos, nunca trabalharam na vida (Boulos), e ainda querem impedir de outras pessoas produzirem?!!

  2. Não querer o progresso?!! Qual vantagem estes seres ganham?
    Progresso é riqueza para o país

  3. O PSOL, é o PT ( 2 ), não deseja gerar empregos e tão pouco diminui custo. Entretanto, se passar para o grupo da JBS, aí eles nada questionam. Agora o ministro deveria não prorrogar, pois isso nada mais deixa a entender que são portegações para não se concluí a obra. Ou definir que não haverá tal obra.

  4. Psol e PT contra o progresso do país, o ódio que esse povo tem das pessoas normais, filhos de Deus Pai, que trabalham que amam o país que vivem , que querem paz e prosperidade para todos é incrível.
    Psol e PT e seus puxadinhos só querem destruição, ódio, morte de todos os que não pensam como eles. Ainda bem que temos a Justiça Divina, que Deus em nome de Jesus Cristo nos protejam desses seres desumanos.

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