Valor é referente à indenização da universidade por tê-lo punido há quatro anos
A Shawnee State University, uma universidade pública no sul de Ohio, nos Estados Unidos, terá que indenizar um professor em 400 mil dólares (R$ 4.665,8oo reais aproximadamente) depois de discipliná-lo. O motivo foi que o professor se negou a usar os pronomes preferidos por um aluno trans.
O professor de filosofia Nicholas Meriwether não será obrigado a usar certos pronomes, independentemente do pedido de um aluno, conforme anunciaram seus advogados.
Meriwether entrou com uma ação contra a Universidade em 2018, depois que ele foi disciplinado, mas um tribunal distrital federal rejeitou o processo por falta de legitimidade. Então, no ano passado, um painel de apelação de três juízes reativou o processo e o enviou de volta ao tribunal inferior, onde Meriwether argumentou que seus direitos da Primeira Emenda de liberdade de expressão e religião e seu direito ao devido processo legal da 14ª Emenda foram violados.
– Como parte do acordo, a universidade concordou que Meriwether tem o direito de escolher quando usar, ou evitar usar, títulos ou pronomes ao se referir ou se dirigir aos alunos. Significativamente, a universidade concordou que Meriwether nunca será obrigada a usar pronomes, inclusive se um aluno solicitar pronomes que entrem em conflito com seu sexo biológico – diz o comunicado dos advogados de Meriwether.
A Universidade, por sua vez, nega que o professor tenha tido sua liberdade de expressão tolhida.
– Embora tenhamos decidido fazer um acordo, negamos categoricamente que alguém em Shawnee State tenha privado o Dr. Meriwether de seus direitos de liberdade de expressão ou de exercer livremente sua religião – diz o comunicado da instituição de ensino.
– Neste caso, Shawnee State seguiu sua política e lei federal que protege os alunos ou qualquer indivíduo de intolerância e discriminação. Continuamos defendendo o direito do aluno a um ambiente de aprendizado livre de discriminação, bem como os direitos de professores, visitantes, alunos e funcionários expressarem livremente suas ideias e crenças – completou a universidade.
