Convidados estrangeiros do tribunal passearam por pontos turísticos cariocas com frota cedida por três tribunais; corte ainda não sabe quanto o evento custou
Cerca de 50 veículos oficiais foram empregados no sábado (30/5) para conduzir delegações internacionais a atrações como o Maracanã e o Cristo Redentor. A frota pertencia ao próprio STJ, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). No dia seguinte, o Brasil enfrentou o Panamá no estádio.
Evento promovido pelo presidente do STJ
O chamado “Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial” é uma iniciativa do ministro Herman Benjamin, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça. O encontro reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros — entre eles, cortes constitucionais — para debater temas como inteligência artificial, redes sociais, defesa do Estado de Direito e conduta ética no Judiciário.
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Parte do meio jurídico enxerga o congresso como uma resposta ao XIV Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza” — referência ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Diferentemente do evento do STJ, o Fórum de Lisboa não utiliza recursos públicos em seu financiamento.
Pretexto para roteiro turístico, aponta apuração
Embora a maior parte da programação oficial estivesse concentrada em Brasília (DF), o congresso incluiu um painel no Rio de Janeiro voltado à discussão sobre a atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial — diretrizes para a atuação de magistrados propagadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A coluna apurou, porém, que o painel serviu como pretexto para o roteiro turístico na capital fluminense.
A programação oficial do congresso, publicada no site do STJ, sequer menciona a atividade realizada no Rio de Janeiro.
STJ não informou custo do evento nem comentou uso da frota
Questionado, o tribunal declarou, em nota, que os custos do evento ainda serão calculados e “disponibilizados oportunamente no prazo de duas semanas”. Em outras palavras, o STJ promoveu um congresso sobre ética no Judiciário sem saber quanto ele custou.
Sobre o passeio dos convidados estrangeiros, a Corte limitou-se a informar que os participantes “visitaram pontos turísticos do Rio de Janeiro, sem despesas de almoço e jantar para o STJ”. A questão do uso de carros oficiais não foi respondida pelo tribunal.
Passagens aéreas custeadas para três países
Segundo o STJ, apenas as passagens de convidados de três nações foram pagas com recursos públicos: África do Sul, Argentina e Peru. Todos viajaram em classe econômica, conforme o tribunal.
Cármen Lúcia cobra ética dos magistrados
Na segunda-feira (1º/6), a ministra Cármen Lúcia, do STF, participou do congresso e defendeu a observância de princípios éticos pelos juízes do país. “Eu acredito no Poder Judiciário brasileiro, nos juízes e juízas brasileiras, e sei que (existem) eventuais falhas, e elas há. Somos um grupo de pessoas humanas, com nossas falhas, nossos limites”, afirmou a ministra.
Painéis fechados à imprensa
Parte das sessões do congresso transcorreu sem acesso de jornalistas e sem transmissão ao vivo. O STJ justificou a medida dizendo que o objetivo era viabilizar a discussão livre entre os participantes.
“Logo após o Congresso, será publicado um relatório público contendo os principais debates e as conclusões do evento, sem identificação das contribuições individuais”, informou a Corte, em nota.
Com informações da Coluna de Andreza Matais/Metrópoles
