Operação Monã investiga concessão irregular de benefícios e esquema de empréstimos consignados na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã para investigar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passavam por indígenas no estado da Bahia.
A ação foi realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária da Bahia, com apoio da Força Nacional e das polícias Militar e Civil do estado.
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Benefícios concedidos sem requisitos legais
De acordo com as investigações, indivíduos que não pertenciam a comunidades indígenas teriam recebido aposentadoria rural, salário-maternidade e outros benefícios previdenciários, sem atender aos critérios exigidos pela legislação.
Os investigadores apontam que os suspeitos simulavam vínculo étnico para acessar os pagamentos, o que teria causado prejuízos aos cofres públicos.
Mandados no extremo sul e interior do estado
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado, próximo a Porto Seguro, e Eunápolis, no interior da Bahia.
Segundo a Polícia Federal, o objetivo das diligências foi recolher documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova capazes de esclarecer a dinâmica do esquema e identificar todos os envolvidos.
Declarações falsas e validação institucional
As apurações indicaram que, para obter os benefícios de forma irregular, os participantes assinavam declarações falsas afirmando pertencer a etnias indígenas. Esses documentos, posteriormente, teriam sido validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que possibilitou a liberação dos pagamentos.
A investigação busca apurar como ocorreu a validação dessas declarações e se houve falhas ou participação de terceiros no processo.
Empréstimos consignados e divisão de valores
Além da fraude previdenciária, a Polícia Federal identificou que os beneficiários falsos eram obrigados a contratar empréstimos consignados. Os valores obtidos com as operações financeiras eram então repartidos entre os integrantes do esquema.
O suposto golpe recebeu, entre os investigadores, o apelido de “Green Card Pataxó”, em referência à falsa condição indígena utilizada para viabilizar as fraudes.
Crimes investigados
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e outros crimes que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
A Polícia Federal informou que os trabalhos continuam para aprofundar as apurações e dimensionar o prejuízo causado ao sistema previdenciário.
