Decisão foi tomada na ausência do relator Augusto Nardes, afastado por motivo de saúde
Uma licitação de R$ 1 bilhão referente ao Porto de Santos (SP), vencida por um consórcio com vínculos familiares ao ministro Bruno Dantas, do TCU, voltou a ter andamento após o plenário do Tribunal de Contas da União derrubar a cautelar que a mantinha suspensa. A sessão aconteceu nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026.
Ausência do relator e manobra regimental
O relator do caso, Augusto Nardes, não participou da sessão. Seu afastamento foi justificado por motivos de saúde. Na semana anterior, Nardes havia identificado “graves indícios de irregularidades” e ordenado a suspensão do edital.
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Para viabilizar a análise do tema mesmo sem a presença do relator, o presidente Vital do Rêgo recorreu a uma questão de ordem apresentada em 25 de fevereiro de 2025. Esse dispositivo tratava da possibilidade de pedir vista durante a apreciação de uma decisão cautelar e abriu precedente para que o plenário examinasse a medida de Nardes.
Bastidores: fonte aponta atuação de Bruno Dantas
Segundo uma fonte do TCU que conversou com a reportagem em caráter reservado, Bruno Dantas trabalhou nos bastidores para reverter a suspensão da licitação. Conforme o relato, Rêgo convocou inicialmente um ministro substituto para ler o parecer, mas este declarou desconhecer o caso. Diante disso, o presidente chamou outro substituto, Marcos Bemquerer Costa, que realizou o ato.
Voto do revisor e o papel da Antaq
Logo após a leitura do parecer, o ministro Walton Alencar Rodrigues se apresentou como revisor e usou um parecer da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para embasar seu posicionamento. Vale destacar que a Antaq é dirigida por Frederico Dias, ex-assessor de Bruno Dantas.
Rodrigues sustentou que a continuidade do procedimento no Porto de Santos não representava risco. Apresentou um voto extenso favorável à derrubada da cautelar e ainda criticou a imprensa por associar o caso ao ministro Dantas.
Plenário autoriza retomada da licitação
Ao término da sessão, o plenário do TCU retirou os efeitos da decisão proferida por Nardes e autorizou a retomada da licitação bilionária. O procedimento prevê a exploração de uma área no Porto de Santos e foi vencido por consórcio ligado a parentes de Bruno Dantas.
