PGR mantém idosa do 8/1 na prisão mesmo após espancamento em presídio

Jucilene, 62 anos, foi atacada por detenta em Florianópolis por divergências políticas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou nesta quarta-feira, 20, o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jucilene Costa do Nascimento, de 62 anos, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e seis meses de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão veio após a idosa ter sido agredida dentro do Presídio Feminino Regional de Florianópolis por outra detenta. Conforme os relatórios apresentados, a violência teria sido motivada por divergências político-ideológicas.

Alegações da defesa

A defesa de Jucilene argumentou que, além da idade avançada, ela sofre de transtornos psiquiátricos, como ansiedade e depressão, o que justificaria a concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias.

Em maio, o ministro relator Alexandre de Moraes já havia negado um pedido inicial. Após a agressão registrada no início de agosto, a defesa voltou a insistir na solicitação, anexando fotografias das lesões e alegando risco concreto à integridade física da presa.

De acordo com os documentos, Jucilene sofreu uma equimose na maçã esquerda do rosto. Uma avaliação psicológica realizada no dia seguinte confirmou a presença do hematoma e recomendou medidas para fortalecimento emocional e estratégias de autopreservação.

Em nova manifestação, os advogados afirmaram que houve tentativa de minimizar a gravidade do caso e pediram medidas adicionais, como cela individual, acompanhamento médico contínuo e abertura de investigação contra a administração do presídio por suposta omissão.

Posição da PGR

A PGR, entretanto, considerou que os relatórios médicos e psiquiátricos apontam estabilidade clínica e emocional de Jucilene, “mesmo após as agressões sofridas”. O parecer destacou ainda que ela recebe acompanhamento médico e psicológico no presídio, o que garante a viabilidade de cuidados necessários no ambiente carcerário.

Por isso, a PGR se manifestou pelo indeferimento do pedido de prisão domiciliar. Foi informado também que já tramita um procedimento administrativo disciplinar contra a detenta responsável pela agressão.

Relatórios médicos e situação atual

O relatório psiquiátrico mais recente, datado de 14 de agosto, registrou que Jucilene “não apresenta alterações maiores ao exame mental”, sendo diagnosticada com “episódio depressivo, remissão parcial” e recomendação de ajuste de medicação.

A paciente relatou sentir-se mais segura após o isolamento da agressora, mas destacou enfrentar dificuldades no ambiente prisional por divergir do perfil predominante entre as apenadas, muitas delas ligadas a facções criminosas.