A investigação resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJ-MS, incluindo o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins
Nesta quinta-feira (24/10), a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Ultima Ratio, investigando potenciais atos de corrupção ligados a vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram removidos devido à investigação e por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Incluído nesse grupo está o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins. De acordo com a PF, estão sendo executados 44 mandados de busca contra eles, outros funcionários públicos e nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.
Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
- Vladimir Abreu da Silva;
- Alexandre Aguiar Bastos;
- Sideni Soncini Pimentel; e
- Marco José de Brito Rodrigues.
Os juízes suspensos serão obrigados a usar “tornozeleira eletrônica” e estão impedidos de entrar nas instalações dos órgãos governamentais e de se comunicar com outros indivíduos sob investigação.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, que é servidor do TJ-MS, também foram afastados.
Os crimes investigados são:
- lavagem de dinheiro;
- extorsão;
- falsificação; e
- organização criminosa.
Um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça também são investigados.
As ordens são seguidas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Afastamento
As ordens para prisão estão sendo executadas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. Ainda são alvo de investigação um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
A ação realizada nesta quinta-feira é fruto de uma investigação iniciada pela Polícia Federal em 2021, denominada Ultima Ratio, um princípio jurídico que afirma que a Justiça é o “último recurso” do poder público para combater a criminalidade.