A expectativa é que o “Pacote da Democracia” do Governo Lula seja apresentado como: dois projetos de lei e uma PEC.
Uma das medidas do Governo Lula em resposta aos atos do dia 8 de Janeiro será propor a retirada das redes sociais de conteúdos considerados “antidemocráticos” antes mesmo de qualquer intervenção judicial.
A expectativa é que o “Pacote da Democracia” do Governo Lula seja apresentado como: dois projetos de lei e uma PEC.
Os textos estão sendo elaborados pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz.
A versão final deve ser apresentada ainda essa semana pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A ideia do Governo Lula é “criminalizar postagens que incitem a violência contra as instituições pela internet, responsabilizando as plataformas que se negarem a retirar esse tipo de conteúdo considerado nocivo”.
Além da remoção preventiva de conteúdo, o “Pacote da Democracia” pretende estabelecer ações como a federalização das policiais do DF e o aumento de penas para crimes contra a ordem democrática.
Deus tenha misericórdia