Pacheco sobe o tom e reage às críticas do STF e defende PEC: ‘Supremo não é arena política’

“Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional”, disse o presidente do Senado.
Rodrigo Pacheco Foto,Roque De Sá,Agência Senado Rodrigo Pacheco Foto,Roque De Sá,Agência Senado
Rodrigo Pacheco Foto,Roque De Sá,Agência Senado

“Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional”, disse o presidente do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23), em relação à proposta que restringe os poderes dos ministros do Supremo ao proibir decisões individuais que suspendam leis. Pacheco afirmou que não aceita a tentativa de politização e a criação de problemas institucionais. A declaração do presidente do Senado foi uma resposta às críticas do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos ministros e Gilmar Mendes ao projeto.

Pacheco assegurou que a aprovação da PEC não representa “nenhum tipo de enfrentamento, nenhum tipo de retaliação” ao Judiciário. “Nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”, disse Pacheco.

“Tomamos uma decisão dentro da nossa atribuição constitucional de legislar com base em critérios, anseio social, buscando alterar a Constituição Federal para garantir algo simples e básico. Não quero permitir polêmicas em torno de um tema que tem clareza técnica”, disse o parlamentar.

“Não quero permitir polêmica em torno de um tema que tem clareza técnica grande. O que fizemos foi garantir que uma lei concebida pelos representantes do povo, Câmara e Senado, sancionada pelo presidente da República, só possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. Não podemos permitir que a individualidade de ministros declare a inconstitucionalidade de uma lei. Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional. Por mais importância que tenha um ministro, não se sobrepõe à Câmara, Senado e à Presidência da República. O Supremo não é palco e arena política”, prosseguiu.

“Eu como presidente defendi o Supremo Tribunal Federal, defendi a Justiça Eleitoral, defendi as urnas eletrônicas, defendi os ministros do Supremo Tribunal Federal, defendi a democracia do nosso país, repeli em todos os momentos arguições antidemocráticas, inclusive a que consubstanciou o 8 de janeiro com os ataques que nós sofremos, estivemos unidos nesse propósito, mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis, ou sejam intocáveis”, afirmou.

3 comments
  1. Pelo visto, o Senador Pacheco já está percebendo que sua reeleição para o Senado em 2026 está seriamente ameaçada. Na tentativa desesperada para evitar seu afogamento político, ele agora começa a reagir. Embora, tardiamente, ele começa a cumprir seu mandato a partir dessa postura. Ao STF, cabe apenas aplicar as leis. Se não gostar delas, faz um ofício ao legislativo e solicita a reavaliacao da lei baseada em fatos concretos e imunes a partidárismos ou neologismos de qualquer natureza.

  2. Vlw Pachecão, fazendo o dever de casa, mostre ao que veio, 👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👋👆👆🥵

  3. Decisão muito tardia , refutou decisões arbitrárias sobre alguns colegas de parlamento, e permitiu muita ingerência do STF na política nacional e não exigiu que os acusados pelo 8 de janeiro fosse julgados pela primeira instância e tivessem direitos a ampla defesa.

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