Plano B envolve articulação no TSE com ministros indicados pelo ex-presidente; Congresso segue debatendo projeto de perdão amplo
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) traçam estratégias para reverter sua inelegibilidade até 2030, declarada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em junho de 2023. O plano principal é a aprovação de um projeto de anistia no Congresso Nacional, abrangendo não apenas os presos do 8 de Janeiro, mas também Bolsonaro e investigados em inquéritos como o das fake news.
Caso a anistia aprovada não restabeleça os direitos políticos do ex-presidente, a oposição já discute um plano B: contar com a influência do ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF e que assumirá a presidência do TSE em 2025.
Estratégia no TSE
Parlamentares da oposição acreditam que Nunes Marques, na condição de presidente do TSE em 2026, poderia abrir caminho para uma revisão da situação de Bolsonaro. Além dele, contam também com o voto do ministro André Mendonça, igualmente indicado pelo ex-presidente.
A expectativa é que esses dois magistrados possam liderar um movimento interno capaz de reverter a decisão que tornou Bolsonaro inelegível.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), resumiu a estratégia:
“A gente é muito consciente que a elegibilidade a gente tem como resolver com o ministro Kássio Nunes no ano que vem, quando ele sentar na cadeira de presidente do TSE. É muito mais fácil com o presidente você buscar algum tipo de solução jurídica, mas nós não vamos já de início ceder. Nós vamos brigar por tudo, depois a gente vai pensar no que faz.”
Na ocasião do julgamento que resultou na inelegibilidade, apenas Nunes Marques e o ministro Raul Araújo votaram para manter Bolsonaro apto a disputar eleições, defendendo que o encontro com embaixadores em 2022 não foi capaz de abalar a legitimidade do pleito.
Avanço da anistia no Congresso
Enquanto isso, a proposta de anistia geral avança na Câmara com articulação direta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nesta semana, ele passou dois dias em Brasília, onde se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o tema.
Na véspera, Tarcísio já havia garantido o apoio oficial de seu partido, que agora se junta a PP, União, PL e Novo na pressão pela aprovação.
Apesar de não haver cronograma definido, a expectativa é que o projeto só seja votado após o julgamento de Bolsonaro no STF, previsto para terminar em 12 de setembro.
Motta também se encontrou com Sóstenes Cavalcante para mapear os votos disponíveis. Há possibilidade de a relatoria ficar com um deputado de partido de centro, enquanto a oposição tenta atrair apoios de MDB e PSD, que ainda não se posicionaram formalmente.
