Oposição do Senado deve denunciar Rodrigo Pacheco por prevaricação 

Presidente da Casa pode enfrentar medidas se não pautar impeachment de Alexandre de Moraes

O grupo opositor ao governo de Lula tem planos de denunciar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de prevaricação. Tal ação poderá ser tomada se ele não prosseguir com a solicitação de impeachment contra o Ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A principal acusação contra o juiz é o “crime de responsabilidade”. O movimento pelo impedimento de Moraes intensificou-se desde a última semana, após ele ter colocado um fim às operações do “Twitter/X” no Brasil.

Os oposicionistas planejam apresentar um documento assinado com a acusação contra Moraes em 9 de setembro, bem como uma solicitação de investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pacheco por prevaricação.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, disse que “não há outro caminho para restabelecer o mínimo da normalidade democrática e o respeito à Constituição. “Rodrigo Pacheco, receba e abra o impeachment”, afirmou. 

Apesar de pressão em Rodrigo Pacheco, STF mantém decisão sobre o X 

Na segunda-feira, dia 2, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X foi mantida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram Moraes. Fux acompanhou a decisão, mas com ressalvas.

No fim de semana, Moraes, presidente do colegiado, convocou uma deliberação sobre a matéria para hoje. Ele também reafirmou a multa de R$ 50 mil para usuários que tentem driblar a decisão usando “subterfúgios tecnológicos”, como a utilização de VPN.

O magistrado do STF aplicou o “regimento interno da Corte”, que autoriza a análise de certos temas em grupos reduzidos. Ele também escolheu o “plenário virtual”, onde os juízes simplesmente registram seus votos, sem a necessidade de debates, tornando o processo muito mais rápido.As informações são da Revista Oeste.