Governador de Alagoas havia sido afastado às vésperas da eleição do ano passado por suposta “rachadinha”
Na segunda-feira, 9 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a investigação sobre o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), seja conduzida pela primeira instância.
Durante as eleições de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento do governador de suas funções.
A Suprema Corte decidiu que o processo de afastamento de Dantas será avaliado pela 17ª Vara Criminal de Alagoas.
Segundo Moraes, há falta de provas contundentes que demonstrem a implicação de Dantas em suas atribuições como líder do governo, o que justificaria a autoridade do STJ em lidar com o assunto.
“Observa-se que os elementos de informação constantes dos autos principais indicam que a suposta prática de ‘rachadinha’ no âmbito da Assembleia Legislativa teria continuado naquela casa”, declarou o ministro.
“Entretanto, não há qualquer descrição concreta de que o paciente (Dantas) se valeu do cargo de Governador para a continuidade dos ilícitos em questão.”
Afastamento de Dantas
O governador, que estava concorrendo à reeleição, foi removido de seu posto pouco antes das eleições do ano passado. Durante o segundo turno das eleições, ocorreu a segunda fase da Operação Edema, que visou o governador.
A Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre o governador de Alagoas, suspeito de ter participado de uma prática de corrupção conhecida como “rachadinha”, na qual servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do Estado estariam envolvidos.
Acredita-se que Dantas tenha sido o principal organizador do suposto esquema enquanto ocupava o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Alagoas, segundo suspeitas da Polícia Federal.
Ele sempre negou as acusações e afirmou que a investigação era fruto de um aparelhamento “para atender interesses políticos e eleitorais”.
Segundo a investigação, Dantas, ao assumir o governo, permaneceu no comando dos desvios e continuou a ser o principal beneficiário do esquema, utilizando sua posição para obstruir as investigações.
No dia 11 de outubro, o governador foi removido do seu posto por ordem da ministra do STJ Laurita Vaz, e essa decisão foi mais tarde ratificada pela maioria dos membros da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça. As informações são da Revista Oeste.
