Parecer citado por Alexandre de Moraes aponta suspeita de obtenção ilegal de informações em matérias divulgadas por Luis Pablo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal contra o jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida. Ele é responsável por reportagens que abordavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
A manifestação da PGR aparece no processo em que o ministro Alexandre de Moraes autorizou a medida. A investigação teve início após a divulgação de reportagens que citavam o suposto uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino.
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Parecer menciona indícios de acesso irregular a informações
Na decisão que autorizou a operação, Moraes reproduziu trechos do parecer da Procuradoria que indicariam suspeitas sobre a forma como as informações foram obtidas.
Segundo o documento, as reportagens apresentariam indícios considerados relevantes de obtenção irregular de dados sigilosos e também de monitoramento de um veículo associado ao ministro do STF.
“Há fortes elementos que apontam sua atuação na obtenção ilícita de informações reservadas e sua atuação para efetivo monitoramento de veículo ligado ao eminente ministro Flávio Dino”, afirma trecho do parecer da PGR citado na decisão.
Investigação começou após pedido relacionado às reportagens
Ao autorizar a operação, Alexandre de Moraes também mencionou pontos da representação apresentada pela Polícia Federal. A investigação foi aberta após provocação feita pelo próprio Flávio Dino, que acionou as autoridades depois da divulgação das reportagens.
PF menciona histórico de investigações envolvendo o jornalista
Entre os trechos citados na decisão judicial, a Polícia Federal afirma que Luis Pablo já foi investigado anteriormente por suspeita de tentativa de extorsão relacionada à divulgação de informações sobre operações policiais.
A representação da PF também sustenta que o jornalista poderia fazer parte de um grupo que utilizaria publicações para pressionar pessoas politicamente expostas e empresários.
“O grupo tem uma atuação variada. Já se comentava na cidade que eles tinham esse modo de vida e costumavam praticar extorsões a partir de publicações”, diz trecho da representação.
Apesar dessas suspeitas, tanto a Polícia Federal quanto o próprio Alexandre de Moraes não apontaram tentativa de extorsão nas reportagens que tratavam especificamente do suposto uso irregular de veículos por familiares de Flávio Dino.
Processo passou por Cristiano Zanin antes de chegar a Moraes
O pedido de busca e apreensão contra o jornalista não chegou inicialmente ao gabinete de Alexandre de Moraes.
O caso foi recebido primeiro pelo ministro Cristiano Zanin, que posteriormente encaminhou o processo a Moraes. A avaliação foi de que o tema poderia ter relação com o Inquérito das Fake News, investigação aberta há sete anos no Supremo para apurar ataques e campanhas contra ministros da Corte.
Entidades criticam operação e citam risco à liberdade de imprensa
A decisão judicial provocou reação de entidades ligadas à comunicação e ao direito.
Organizações de imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — seccional Maranhão criticaram a operação. Para essas entidades, a medida pode representar ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão.
