Medida provisória editada pelo presidente da República limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira, 15, que a devolução da medida provisória editada por Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais já era esperada pelo governo.
“O presidente já esperava isso aí. Sem problema”, disse o general a repórteres ao chegar ao Palácio do Planalto nesta manhã. “Pelo que avaliei, não vi o presidente tão empenhado nisso aí. Não sei quais foram os movimentos feitos, quais foram as mensagens trocadas, e não posso esclarecer isso aí para vocês.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu devolver a MP editada por Bolsonaro. A proposta alterava o Marco Civil da Internet, dificultando a remoção de conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa, ao alegar que a moderação ou limitação de alcance da divulgação dessas publicações configuraria censura.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, suspendeu a íntegra da MP. A magistrada também solicitou que o presidente da Corte, Luiz Fux, coloque o caso em discussão no plenário virtual.
