Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral reafirma compromisso com a soberania popular e pede equilíbrio institucional nas eleições
Em cerimônia realizada no plenário do edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília, nesta terça-feira, 12, o ministro Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao lado dele, o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente do tribunal.
Soberania popular como pilar da Justiça Eleitoral
O discurso de posse girou em torno da defesa da neutralidade institucional. Nunes Marques fez questão de destacar que a missão do TSE não é substituir a vontade do eleitor, mas sim protegê-la. “Não nos cabe escolher vencedores, nem orientar preferências políticas”, observou.
Receba no WhatsApp as principais notícias do dia em primeira mão
O novo presidente da Corte Eleitoral dirigiu uma menção especial aos brasileiros. “Todo poder emana do povo”, relembrou, reforçando que os cidadãos são os verdadeiros protagonistas do processo democrático ao elegerem seus representantes.
Liberdade política e limites da atuação judicial
Durante o pronunciamento, o ministro traçou os contornos do que espera da atuação do tribunal. “Cabe nos assegurar que o cidadão possa exercer sua escolha sem receio, sem constradimento”, disse Nunes Marques. “Sem fraude e, ademais, bem informado. A neutralidade institucional da Justiça Eleitoral é precisamente o que lhe permite servir à liberdade política de todos.”
Ele também ressaltou a necessidade de equilíbrio: “Devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático. Mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.”
Organização das eleições e liberdade de expressão
Na visão do novo presidente, “é essencial que o tribunal cumpra sua missão de organizar e fiscalizar as eleições”. Ao mesmo tempo, fez questão de sublinhar a importância de respeitar a liberdade de expressão e de pensamento como valores inegociáveis.
Inteligência artificial e educação cívica
Dois temas marcaram a parte propositiva do discurso. Nunes Marques apontou o uso da inteligência artificial como um dos grandes desafios que o TSE terá pela frente. Além disso, defendeu a educação cívica como ferramenta para preparar os jovens e informá-los sobre o funcionamento do processo democrático.
Sistema eletrônico de votação
O ministro saiu em defesa do sistema eletrônico de votação adotado pela Justiça Eleitoral, mas sinalizou abertura para eventuais aperfeiçoamentos no modelo.
Como foi a cerimônia de posse
A solenidade seguiu o rito institucional. A ministra Cármen Lúcia, que completou mandato de dois anos à frente do tribunal, fez a abertura do evento e cumprimentou as autoridades presentes. Em seguida, anunciou a execução do hino nacional.
Logo depois, Cármen Lúcia chamou o ministro Nunes Marques até a tribuna para prestar o compromisso regimental. A sucessão na presidência do TSE obedece ao critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a Corte Eleitoral.
O TSE é o órgão responsável por organizar e gerir as eleições no Brasil. Nunes Marques estará no comando do tribunal durante o próximo ciclo eleitoral, substituindo a ministra Cármen Lúcia.
