Deputado condena pena de 14 anos por pichação e defende reformulação completa da Suprema Corte
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou forte crítica nesta sexta-feira (25) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A sentença foi definida pela Primeira Turma da Corte, após julgamento realizado no plenário virtual.
Nas redes sociais, Nikolas disparou:
“A Débora acaba de ser condenada a 14 anos de prisão por pichar uma estátua com batom. O Brasil é dominado por canalhas. A solução é esperar um presidente dissolver essa corte política, convocar concurso público e eleger novos ministros.”
Em outra postagem, o deputado ampliou a crítica para o conjunto das instituições nacionais:
“As instituições no Brasil estão corrompidas. Não tem como esperar de nenhuma delas a solução. Isso inclui o Congresso – onde trabalho.”
Condenação envolveu crimes ligados ao 8 de Janeiro
Débora foi condenada no contexto dos atos do 8 de janeiro de 2023, por escrever com batom a frase “Perdeu, mané” na base da estátua A Justiça, em frente à sede do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) a acusou por cinco crimes:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Associação criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, formando maioria para aplicar a pena em regime fechado.
Debate sobre proporcionalidade da pena
A condenação gerou ampla repercussão e alimentou o debate sobre a proporcionalidade das punições relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Parlamentares conservadores e oposicionistas, como Nikolas Ferreira, consideraram exagerada a sentença aplicada à cabeleireira, especialmente considerando que o ato praticado foi individual e de dano simbólico limitado.
STF, o que esperar de uma corte que entrou Zanin, o dino, tem cantor de palanque, Maria vai com as outras, demagogo, só mais um, e um sádico descontrolado?! Perdeu mané na estátua faz todo sentido.