Justiça

Nepotismo afetivo: MP processa prefeito de São José dos Campos por nomeações de enfermeira com quem teria caso

Ministério Público de São Paulo move ação de improbidade contra prefeito de São José dos Campos por nomear enfermeira com quem teria caso amoroso

Promotoria pede anulação de nomeações, quebra de sigilo bancário e sanções contra Anderson Farias Ferreira e Milena Guimarães Coelho

Uma relação extraconjugal está no centro de uma ação de improbidade administrativa movida pelo de São Paulo contra o prefeito de , (PSD). A enfermeira Milena Guimarães Coelho também figura como ré no processo.

Cargos de confiança em série

Milena é servidora concursada desde 2017 e, segundo a promotoria, foi designada para diferentes funções comissionadas na administração municipal ao longo dos anos. Essas posições incluíram cargos na área da Saúde e participação em conselhos vinculados ao poder público. De acordo com a ação, parte dessas nomeações teria sido assinada diretamente pelo próprio prefeito.

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O que configura o chamado nepotismo afetivo

A promotora Ana Cristina Ioriatti Chami sustenta que o caso se enquadra no conceito de nepotismo afetivo, no qual o favorecimento decorre de vínculos pessoais entre agente público e beneficiário. A tese central é de que as nomeações de Milena ocorreram durante um relacionamento amoroso com Anderson Farias, ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

“Há evidências de que as nomeações da sra. Milena Guimarães Coelho na administração pública de São José dos Campos foram efetivadas concomitantemente a seu relacionamento afetivo com o prefeito, sendo que mantinham relação adúltera, impondo-se nulidade dos atos de nomeação e responsabilização pela improbidade explícita”, escreveu a promotora.

Pedidos da promotoria

Na ação, Ana Cristina Ioriatti Chami requer a anulação de todas as nomeações consideradas irregulares, a quebra do sigilo bancário dos dois investigados e a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre as sanções solicitadas estão a dos direitos políticos e o pagamento de multa.

Conflito entre enfermeira e ex-esposa do prefeito

O caso veio à tona depois de uma sequência de atritos entre Milena e Sheila Thomaz Ferreira, então esposa do prefeito. Depoimentos citados na ação revelam que Milena relatou episódios de perseguição e alegou que a teria reunido informações com o objetivo de forçar sua exoneração.

Prefeito nega irregularidades

Anderson Farias Ferreira reagiu publicamente à ação judicial. “Recebi com absoluta indignação a presente ação proposta pelo Ministério Público, tendo em vista que em momento algum pratiquei qualquer irregularidade ou ilegalidade”, disse o prefeito.


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