Promotoria pede anulação de nomeações, quebra de sigilo bancário e sanções contra Anderson Farias Ferreira e Milena Guimarães Coelho
Uma relação extraconjugal está no centro de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD). A enfermeira Milena Guimarães Coelho também figura como ré no processo.
Cargos de confiança em série
Milena é servidora concursada desde 2017 e, segundo a promotoria, foi designada para diferentes funções comissionadas na administração municipal ao longo dos anos. Essas posições incluíram cargos na área da Saúde e participação em conselhos vinculados ao poder público. De acordo com a ação, parte dessas nomeações teria sido assinada diretamente pelo próprio prefeito.
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O que configura o chamado nepotismo afetivo
A promotora Ana Cristina Ioriatti Chami sustenta que o caso se enquadra no conceito de nepotismo afetivo, no qual o favorecimento decorre de vínculos pessoais entre agente público e beneficiário. A tese central é de que as nomeações de Milena ocorreram durante um relacionamento amoroso com Anderson Farias, ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
“Há evidências de que as nomeações da sra. Milena Guimarães Coelho na administração pública de São José dos Campos foram efetivadas concomitantemente a seu relacionamento afetivo com o prefeito, sendo que mantinham relação adúltera, impondo-se nulidade dos atos de nomeação e responsabilização pela improbidade explícita”, escreveu a promotora.
Pedidos da promotoria
Na ação, Ana Cristina Ioriatti Chami requer a anulação de todas as nomeações consideradas irregulares, a quebra do sigilo bancário dos dois investigados e a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre as sanções solicitadas estão a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa.
Conflito entre enfermeira e ex-esposa do prefeito
O caso veio à tona depois de uma sequência de atritos entre Milena e Sheila Thomaz Ferreira, então esposa do prefeito. Depoimentos citados na ação revelam que Milena relatou episódios de perseguição e alegou que a primeira-dama teria reunido informações com o objetivo de forçar sua exoneração.
Prefeito nega irregularidades
Anderson Farias Ferreira reagiu publicamente à ação judicial. “Recebi com absoluta indignação a presente ação proposta pelo Ministério Público, tendo em vista que em momento algum pratiquei qualquer irregularidade ou ilegalidade”, disse o prefeito.