Senadora defende dinâmica jurídica e diz que exame genético é elemento central na apuração

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reagiu às críticas relacionadas à falta de provas no caso que envolve o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo ela, não cabe aos autores da denúncia apresentar comprovação prévia de paternidade. “Não temos o dever de provar absolutamente nada”, afirmou.

Questionamentos e resposta sobre investigação

As declarações ocorreram após questionamentos sobre a consistência das acusações encaminhadas à Polícia Federal. Soraya argumentou que, no Brasil, processos de investigação de paternidade começam justamente sem provas conclusivas, sendo o exame de DNA o principal instrumento para esclarecer os fatos.

“Para esclarecer os leigos, mas também os não leigos mal intencionados que estão tumultuando o caso do DNA do deputado: nós não temos o dever de provar absolutamente nada. A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio. Caso contrário, não haveria necessidade de se processar”, afirmou.

Exame de DNA como peça-chave

A senadora destacou que o teste genético é determinante nesse tipo de processo. Para ela, trata-se da principal evidência possível. “A rainha das provas, nesse caso, é o exame de DNA”, disse.

Ela também explicou que a recusa do suposto pai em realizar o exame pode trazer consequências jurídicas relevantes. De acordo com Soraya, esse comportamento pode levar à chamada presunção relativa de paternidade, entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça.

“Se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade. Embora não seja obrigado a fornecer material genético, a recusa, somada a outros indícios, geralmente resulta na declaração de paternidade”, declarou.

Mudança no ônus da prova

Ainda segundo a parlamentar, a dinâmica do ônus da prova pode ser alterada ao longo do processo. Em regra, cabe ao autor apresentar provas, mas a recusa ao exame pode inverter essa lógica.

“O ônus da prova é, em regra, do autor, mas a recusa inverte essa lógica ao presumir o fato. Nesses casos, a parte ré tem o ônus de desconstituir a prova pericial ou os indícios apresentados”, explicou.

Natureza do caso e implicações legais

Soraya também afirmou que o episódio envolve suspeita de estupro de vulnerável, já que a suposta vítima teria menos de 14 anos na época dos fatos. Conforme ressaltou, esse tipo de crime é tratado como ação penal pública incondicionada.

“Estamos tratando de estupro de vulnerável. Essa ação penal é pública incondicionada à representação, a partir do momento em que a notícia do crime chega às autoridades competentes, o que já ocorreu no caso concreto”.

Ironia diante das críticas

Ao final, a senadora respondeu de forma irônica às críticas recebidas nas redes sociais. “Se eu precisar desenhar, me avisem”, disse.

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