Psol aciona STF para exigir explicações do prefeito de São Paulo sobre construção de muro na Cracolândia
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 21, para exigir explicações do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sobre a construção do muro na cracolândia, localizado no centro da capital paulista. O partido mantém a pressão para que a estrutura seja removida.
Prazo e Notificação
Na última sexta-feira, 17, o Psol informou ao STF que o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para que a prefeitura justificasse a obra havia expirado. Moraes havia determinado 24 horas para que o prefeito prestasse esclarecimentos.
No entanto, segundo a Prefeitura de São Paulo, a notificação só foi recebida na segunda-feira, 20, dentro do prazo estipulado. Em resposta, o Psol reafirmou que a notificação ocorreu na sexta-feira e reiterou o pedido para que o muro fosse imediatamente derrubado. Além disso, o partido solicitou ao STF que impusesse uma multa diária caso a prefeitura não cumprisse a ordem.
Declarações de Ricardo Nunes
O prefeito Ricardo Nunes criticou as ações do Psol no STF, classificando-as como uma perda de tempo. Na segunda-feira, Nunes declarou que ainda não havia sido formalmente notificado e que, ao receber a notificação, a prefeitura responderia aos questionamentos.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura confirmou que a notificação foi recebida na segunda-feira, o que, segundo a gestão municipal, estaria dentro do prazo estabelecido pelo STF.
O Muro na Cracolândia
A estrutura, que possui 40 metros de extensão, foi erguida na Rua General Couto de Magalhães, com o objetivo declarado de separar os usuários de drogas do tráfego de pedestres e veículos. A prefeitura argumenta que o muro substitui antigos tapumes frágeis, oferecendo maior segurança à região.
No entanto, o Psol critica duramente a obra, afirmando que ela viola direitos fundamentais e desrespeita decisões judiciais que tratam das políticas públicas para a população em situação de rua.
Ação do Psol no STF
Na quarta-feira, 15, parlamentares do Psol enviaram um ofício ao STF pedindo a remoção do muro. O documento foi assinado por:
- Luciene Cavalcante, deputada federal (Psol-SP);
- Carlos Giannazi, deputado estadual (Psol-SP);
- Celso Giannazi, vereador de São Paulo (Psol-SP).
Os parlamentares argumentaram que a estrutura contraria os princípios estabelecidos na decisão cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que regula políticas voltadas à população em situação de rua em estados e municípios.
Próximos Passos
A decisão sobre o pedido de derrubada do muro está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que poderá determinar a continuidade ou a remoção da estrutura, além de avaliar a solicitação de multa contra a prefeitura caso haja descumprimento de suas ordens.
Alguém poderia dizer a esse pessoal do PSOL, que o povo decidiu que não são eles que vão governar São Paulo?