MP investiga empresas de Doria por supervalorização de preços
Grupo empresarial teria cobrado valores maiores do que o padrão para qualificação de funcionários de estatal do governo de São Paulo
Um parecer do Ministério Público de Contas de São Paulo apontou que empresas do Grupo Doria, fundado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seriam suspeitas de inflar valores para ganhar mais anúncios em permuta com a TV e Rádio Cultura. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, a menção às empresas ligadas ao governador constam em um parecer do órgão feito neste ano, relativo a contas da Fundação Padre Anchieta de 2015, quando Doria ainda não havia ingressado na vida política e estava à frente do grupo empresarial. Desde que foi eleito prefeito de São Paulo, em 2016, o tucano se afastou do comando das empresas.
De acordo com o parecer, assinado pelo procurador Rafael Neubern Demarchi Costa, as suspeitas levantadas pelo MP de Contas estariam sobre contratos de permuta relativos à participação de funcionários da Fundação Padre Anchieta, entidade gestora da TV e da rádio Cultura, em eventos das empresas Doria Associados Consultoria Ltda e Doria Marketing e Eventos Ltda.
Os acordos consistiam na participação de colaboradores da Fundação Padre Anchieta em eventos das empresas do grupo Doria, a título de qualificação e reciclagem profissional. Em contrapartida, eram disponibilizados a tais empresas espaços publicitários na grade de programação da TV Cultura e da Cultura FM.
Para o Ministério Público de Contas, porém, os valores estipulados pelas empresas do Grupo Doria eram “muito maiores que os ofertados ao público geral, o que indica que a empresa supervalorizou seu produto, com vistas a receber em troca um número/tempo maior de anúncios”.
O levantamento realizado pelo MP apontou que, enquanto a participação de duas pessoas em evento similar do mesmo grupo empresarial custaria cerca de R$ 32 mil, foram cobrados da fundação mais de R$ 185 mil pela participação de dois funcionários. No total, de acordo com o parecer, o gasto da parceria resultou em uma quantia equivalente a R$ 858,2 mil.
Com isso, o custo foi revertido em propagandas para o grupo empresarial, em um total de 24 anúncios de 30 segundos na TV Cultura e 32 chamadas de 30 segundos na rádio Cultura FM. Na avaliação do MP, não ficou demonstrado haver interesse público nas permutas. O parecer apontou ainda que não foi sequer apresentado quais foram os dirigentes escolhidos para os eventos.
Questionado sobre o assunto, o governo paulista afirmou que o tema trata de assunto anterior ao governador assumir o cargo, em 2019, e que “os esclarecimentos são claros e não há fato que indique erro na condução do processo”. O advogado Marcio Pestana, que representa Doria, enviou nota em que afirma que não houve irregularidades.
Já o Grupo Doria negou a supervalorização e afirmou que “há uma tabela de preços praticada para todo o mercado e para cada cota; em cada evento, há valores a serem aplicados, de acordo [com] as entregas, [a] visibilidade e [a] forma de participação, como é praxe no mercado para ações semelhantes”.
Por fim, a Fundação Padre Anchieta afirmou que a permuta foi uma decisão técnica colegiada da direção, com aprovação da assessoria técnico-jurídica, e declarou que já prestou esclarecimentos ao Tribunal de Contas “para demonstrar a completa regularidade da permuta e que não houve nenhum prejuízo à instituição”.
