Moraes solta da Prisão  Morador preso por ele mesmo há 1 ano 

Decisão aconteceu na última sexta-feira

Na última sexta-feira (3), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um alvará de soltura para Jeferson França da Costa Figueiredo, um morador de rua de 31 anos. Figueiredo, que é andarilho, estava detido por mais de 1 ano devido a uma ordem do próprio ministro, relacionada aos eventos do dia 8 de Janeiro.

Na sua decisão, Moraes concluiu que não houve evidência de intenção criminosa por parte do sem-teto. Ele inocentou Jeferson das acusações de participação em organização criminosa e incitamento aos crimes, pelos quais tinha sido acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas” escreveu Moraes. 

Ainda segundo o ministro “não está comprovado, portanto, que Jeferson França da Costa Figueiredo tenha se aliado subjetivamente à multidão criminosa (consciência da colaboração e voluntária adesão) e, consequentemente, concorrido para a prática dos crimes, somando sua conduta, em comunhão de esforços com os demais autores, com o objetivo de praticar a figura típica imputada (finalidades compartilhadas)”. As informações são do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles.