Pedido da defesa é reavaliado com base em quadro de saúde e pressão política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação foi protocolada na terça-feira, 17, e pede a reconsideração de uma decisão anterior que havia negado o benefício. Agora, o posicionamento da PGR deve subsidiar a análise final do caso.
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Defesa aponta risco à saúde no ambiente prisional
No documento encaminhado ao STF, os advogados argumentam que Bolsonaro necessita de acompanhamento médico contínuo, o que não estaria sendo plenamente garantido no sistema prisional.
“A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo”, afirma a defesa, destacando que a falta de vigilância permanente pode agravar a situação.
O pedido inclui laudos médicos atualizados que indicam a necessidade de cuidados especializados.
Articulação política acompanha ofensiva jurídica
Além da movimentação jurídica, aliados políticos também atuam em favor da concessão da prisão domiciliar. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu com Moraes na quinta-feira, 19, e defendeu a medida.
O senador Flávio Bolsonaro já havia feito apelo semelhante anteriormente, reforçando a pressão sobre o Supremo.
Ministro pede mais informações e garante acesso à defesa
Diante do cenário, Moraes solicitou dados detalhados sobre o estado de saúde do ex-presidente, com o objetivo de embasar sua decisão.
O ministro também autorizou visitas de advogados no hospital, assegurando a comunicação entre Bolsonaro e sua defesa durante o período de internação.
Boletim médico indica evolução clínica, mas sem previsão de alta
Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro apresenta “boa evolução clínica e laboratorial, em uso de antibioticoterapia endovenosa”, conforme boletim divulgado nesta sexta-feira, 20.
O ex-presidente foi hospitalizado após desenvolver pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. Ele segue sob cuidados intensivos, com suporte clínico e sessões de fisioterapia respiratória e motora.
Até o momento, não há previsão de alta da UTI.
Equipe médica detalha acompanhamento
O boletim é assinado pelos médicos Claudio Birolini (cirurgião geral), Leandro Echenique e Brasil Caiado (cardiologistas), Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Jr. (coordenador da UTI geral) e Allisson Barcelos Borges (diretor-geral do hospital).
Contexto inclui cumprimento de pena
Antes da internação, Bolsonaro estava detido na Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, determinada pela Primeira Turma do STF no âmbito da ação penal relacionada ao caso do golpe de Estado.
