Moraes recebe homenagens de ministros no STF

Ministros exaltam trajetória de nove anos na Corte sem mencionar casos envolvendo Banco Master

O ministro Alexandre de Moraes foi alvo de elogios durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira, 19, quando completou nove anos de atuação na Corte. As manifestações destacaram sua trajetória institucional, mas deixaram de lado episódios recentes que geraram questionamentos públicos.

Responsável por conduzir a sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o papel exercido por Moraes como relator em processos relevantes. Segundo ele, essa função não substitui o colegiado, mas contribui para a construção das decisões coletivas. “Num órgão colegiado, essa é a função primeira e insubstituível do relator: preservar, com fidelidade ao processo e ao contraditório”, afirmou. “O caminho que leva à decisão compartilhada.”

Na sequência, Fachin reforçou a importância do método institucional adotado pelo tribunal, associando essa característica à atuação de Moraes. “Essa é a marca de um magistrado que compreende onde reside a força de uma Corte: não em seus integrantes individualmente, mas na confiança que a sociedade deposita no método pelo qual ela decide”, declarou. “Nove anos dedicados a esse método, a essa Casa e a essa República, que é de todos.”

Alexandre de Moraes assumiu o cargo no STF em 22 de março de 2017. Ele passou a integrar a Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, ocorrida em janeiro daquele ano em um acidente aéreo.

Gilmar Mendes destaca atuação em investigações e no TSE

O decano do tribunal, ministro Gilmar Mendes, também discursou e fez uma avaliação mais extensa da atuação de Moraes ao longo dos anos. Ele mencionou a condução de relatorias importantes e o período em que o ministro esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante sua fala, Gilmar destacou o protagonismo de Moraes em momentos considerados críticos. “À medida que o quadro se agravava, a atuação do ministro Alexandre se tornava cada vez mais central”, afirmou. “Com o Inquérito dos Atos Antidemocráticos, e na sequência, o Inquérito das Milícias Digitais.”

O ministro ainda afirmou que a atuação de Moraes inseriu o Brasil em um grupo restrito de países que enfrentaram judicialmente ex-chefes do Executivo. Segundo ele, o colega demonstrou resiliência diante de desafios ao longo do período. “Vossa Excelência, que, com ânimo inquebrantável, já suportou nestes nove anos tantas tribulações em virtude da sua irretocável, proba e sacrificante atuação, terá forças para suportar tantas outras quantas surgirem”, disse.

Resposta de Moraes menciona decisões durante a pandemia

Ao agradecer as manifestações, Alexandre de Moraes afirmou que o STF respondeu às demandas da sociedade em momentos decisivos. Ele citou especialmente o período da pandemia como exemplo da atuação da Corte. “Lembro a pandemia, em que esse Supremo Tribunal Federal garantiu princípios básicos de saúde.”

Sessão ignora polêmicas recentes envolvendo o ministro

Apesar das homenagens, não houve qualquer referência a controvérsias recentes ligadas ao ministro. Entre os temas ausentes esteve o caso envolvendo o Banco Master.

Também não foi mencionado o contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco — controlado por Daniel Vorcaro — e o escritório da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes.

Outro ponto ignorado foi a troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro no dia em que o banqueiro foi preso pela primeira vez, em novembro do ano passado. Na ocasião, Vorcaro enviou a seguinte pergunta: “Conseguiu bloquear?”.

Além disso, os ministros não comentaram a decisão recente em que Moraes determinou que a Polícia Federal cumprisse mandado de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo. O profissional havia divulgado denúncias relacionadas ao ministro Flávio Dino, e a medida gerou críticas de entidades ligadas ao jornalismo.