Moraes multa Musk em R$ 5 milhões por dia de funcionamento da rede social X

Decisão foi tomada após mudança de provedor da rede social no Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  decidiu multar a rede social X, do bilionário Elon Musk , em R$ 5 milhões por dia, caso o site volte a ficar disponível para usuários brasileiros. Desde quarta-feira (18), diversos usuários tiveram acesso ao antigo Twitter .

A multa já está em operação e será imposta se a alteração dos provedores adotada pelo X for mantida, ou se ações semelhantes forem implementadas a partir da data de publicação do edital, que ocorreu nesta quarta-feira (19).

A decisão de aplicar a multa também se estende à Starlink, uma empresa vinculada a Musk que fornece internet via satélite e teve seus recursos congelados no início do mês para pagar as multas impostas ao X.

Edital de intimação

Documento publicado como “edital de intimação”, ordena que o X suspenda imediatamente “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.

Moraes citou em sua decisão uma “dolosa, ilícita e persistente” resistência da plataforma X em cumprir as ordens judiciais.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirmou o ministro do STF .

Acesso à rede social

Na quarta, usuários da rede social no Brasil relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.

Descobriu-se que o X transferiu os servidores para um novo IP, o que supostamente teria contornado o bloqueio previamente estabelecido pelas operadoras no Brasil.

Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.

Segundo a Anatel, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do STF. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis”.