Ministro argumentou que a medida contra Débora dos Santos se justifica pela ‘gravidade dos delitos’
Na última sexta-feira, dia 8, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar solicitado pelos advogados de Débora dos Santos, detida em razão dos acontecimentos de 8 de janeiro.
A cabeleireira, que tem 38 anos, está presa desde março do ano anterior. Sua residência era em Paulínia (SP). No momento, ela está detida no Presídio Feminino de Rio Claro, situado igualmente no interior do Estado.
Conforme Moraes, Débora tem de ficar no cárcere em virtude da “gravidade concreta das condutas atribuídas”. Ainda de acordo com o juiz do STF, há “necessidade de garantia da ordem pública, evidenciada pelo somatório das penas decorrentes das imputações formuladas em desfavor da ré, que, se aplicadas em grau máximo, podem totalizar 30 anos de reclusão”. O magistrado afirmou também que Débora praticou abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Em 2023, Débora se tornou o foco de uma operação da Polícia Federal após a divulgação de uma foto dela escrevendo “Perdeu, mané” com batom na Estátua da Justiça, localizada em frente ao edifício do STF. O momento foi capturado por uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo, que buscou mais informações sobre a cabeleireira ao publicar o incidente. Débora foi mantida sob custódia por mais de um ano sem uma acusação formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR agiu depois que Oeste trouxe o caso à tona. Há alguns meses, a 1ª Turma do STF aceitou a acusação contra Débora. No entanto, ainda não há uma data definida para a conclusão do processo.
Quem é Débora dos Santos?
Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora é mãe de duas crianças, uma com 6 anos e outra com 9 anos.
A mulher também é religiosa. Antes de ir para a cadeia, Débora frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia.
Um vídeo foi gravado pelos filhos de Débora, no qual fizeram uma súplica à Justiça pela liberdade de sua mãe. O material foi compartilhado por vários parlamentares, incluindo os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). Gayer afirmou: “Todos vão pagar por isso”. Bia, por sua vez, ao comentar sobre o projeto de lei da anistia, declarou: “Isso é cruel e desumano”.
Defesa se manifesta
A defesa de Débora se pronunciou. “Manifestamos nosso profundo pesar e indignação, diante da decisão que indeferiu o pedido de soltura de nossa cliente”, informaram os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles. “É com grande tristeza que observamos essa decisão, especialmente considerando que Débora é mãe de dois filhos pequenos, que necessitam da presença e do cuidado materno.”
De acordo com a defesa, a audiência de instrução e julgamento já ocorreu e todas as evidências apresentadas mostraram que ela não apresenta qualquer perigo para a sociedade, caso sua liberdade seja concedida.
“A continuidade da prisão de Débora não apenas limita seus direitos fundamentais, mas também impacta profundamente a vida de seus filhos, que são as maiores vítimas dessa situação”, observaram os advogados. “A privação da convivência familiar e a ausência de uma mãe presente em momentos cruciais da infância de seus filhos é uma realidade que não pode ser ignorada.” As informações são da Revista Oeste.
Que tristeza, uma mãe passar por isso tudo. Que condene ela a limpar a estátua pichada e vida que segue. Tanto bandido de alta periculosidade solto e pelo jeito, a prioridade é prender pessoas que passaram por um surto inofensivo e momentâneo. Duas crianças aguardam sua mamãe voltar pra casa, apesar de toda violência psicológica, que esta mãe passou na cadeia e quase nunca se recupera alguém nesse tipo de contenção, atrás das grades.
Se ela tivesse carregando uma tonelada de maconha já tava nas ruas.
Se ela fosse uma cachaceira maldita, corrupta e ladra do dinheiro público já estaria solta, livre, descondenada e poderia ser presidente da república, atual republiqueta.