Moraes Ironiza e Evita Mencionar Rede Social X Durante Sessão no STF

Ministro critica plataformas por falta de ação contra perfis falsos enquanto Supremo discute responsabilidade sobre conteúdo de terceiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou um tom irônico ao evitar citar diretamente o nome da rede social X (antigo Twitter) durante o julgamento, nesta quarta-feira (27/11), sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por usuários.

Moraes reclamou das dificuldades em solicitar a remoção de perfis falsos nas redes sociais, citando algumas plataformas de forma explícita e aludindo a outras:

“Não há boa vontade das plataformas em retirar. E retira, cria novo perfil do ministro Alexandre de Moraes, e fica lá. A plataforma, todas… Facebook, Instagram, não vou falar da outra. O Facebook e o Instagram simplesmente ignoram,” afirmou o ministro.

Críticas Corroboradas por Outros Ministros

A dificuldade apontada por Moraes foi confirmada por outros ministros, como Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que também expressaram preocupações com a atuação das redes sociais diante de conteúdos falsos ou prejudiciais.

Discussão Sobre o Marco Civil da Internet

O julgamento no STF aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define a responsabilidade das plataformas. A legislação atual estabelece que os provedores de aplicações só podem ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo de terceiros se não removerem o material após uma ordem judicial específica.

Além disso, o Plenário analisa seis casos relacionados à regulação e responsabilidade das plataformas digitais e provedores de internet.

Vídeo:

🚨AGORA – Alexandre de Moraes evita citar o X, de Elon Musk, em fala sobre a regulamentação da internet

“Todas as plataformas, Facebook, Instagram. Não vou falar da outra” pic.twitter.com/PulqG7FUfY

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) November 27, 2024