Ministro do STF Também Critica a Politização das Instituições e Recebe Elogios de Fux
Durante o evento “STF em Ação”, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a evolução dos “grupos extremistas” ao longo das décadas. Segundo Moraes, os grupos atuais aprenderam a “corroer” as estruturas democráticas internamente, em contraste com os extremistas das décadas de 1940 e 1950. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12).
Estratégia dos Grupos Extremistas
O ministro enfatizou a ascensão de um populismo de “extrema direita”, que se aproveita dos erros estratégicos dos antigos regimes nazistas e fascistas. Moraes explicou:
“Em vez de atacarem o sistema, vêm corroendo o sistema por dentro.”
Alerta Sobre a Politização das Instituições
Moraes também chamou a atenção para os riscos de misturar órgãos de Estado com órgãos de governo, reforçando a necessidade de manter a política fora das instituições. Ele alertou para os perigos de envolver as Forças Armadas, polícias, o Judiciário e o Ministério Público em questões eleitorais:
“Vimos que não deu certo.”
Elogios de Luiz Fux a Alexandre de Moraes
Na véspera do evento, o ministro Luiz Fux elogiou Alexandre de Moraes durante uma sessão do STF que discutia a regulação das redes sociais no Brasil. Fux criticou plataformas que lucram com conteúdos prejudiciais e destacou a luta de Moraes contra o discurso de ódio e fake news:
“Tratamento honesto e urbano não dá dinheiro e notícia. A verdade é entediante. O que rende é a intriga, a fofoca, o bullying, o stalking, que é indiferente para as pessoas que assim o fazem, porque não têm caráter ou integridade. O único insumo que possuem é a velhacaria.”
Fux ressaltou que as big techs permitem a disseminação de conteúdos que violam direitos fundamentais, como fake news e discurso de ódio. Ele elogiou Moraes, dizendo que o colega foi “incansável na sua luta gloriosa e exitosa”.
Um requisito básico ao criticar é acusar é manter-se equidistante de quaisquer grupos. Quando se defende evidentemente, por exemplo, a esquerda, perde-se a capacidade de criticar e/ou tentar punir, mesmo que suas prerrogativas atinentes ao cargo o possibilitem, a outra parte. Tal atitude corroboraria a existência de uma evidente atitude casuística incompatível com a função de juiz, além de exigir uma análise profundo do objeto a que se refere. O mesmo não se pode exigir, p. ex., de um político ou de um cidadão, dada a liberdade de expressão, que está prevista na constituição. Quero crer que um juiz não deve vir a público expor aquilo que norteia uma possível decisão. O que não invalida a liberdade de expor ao longo de uma decisão tomada em um caso concreto, que é o que deveria nortear sua conduta como autoridade encarregada de julgar. Antecipações tornadas públicas não podem ser admitidas.