Moraes concede redução de pena a condenado por destruir relógio histórico no 8 de janeiro

Antônio Cláudio Alves Ferreira obteve desconto de 133 dias após concluir o ensino médio na prisão

O detento Antônio Cláudio Alves Ferreira, preso em Uberlândia, Minas Gerais, conquistou uma redução de pena de 133 dias após ser aprovado no Encceja e completar o ensino médio enquanto cumpria sua condenação. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Condenação original e o episódio do relógio histórico

Antônio Cláudio havia recebido uma sentença de 17 anos de prisão por sua participação nos atos do 8 de janeiro. Ele ficou conhecido por ter destruído um relógio histórico que integrava o patrimônio brasileiro — uma peça rara trazida ao Brasil por Dom João VI no século XVII.

Fundamento da decisão de Moraes

Ao conceder o benefício, o ministro Alexandre de Moraes citou precedentes da Suprema Corte que permitem a redução de pena por meio de aprovação em provas educacionais. Conforme o portal Metrópoles, o condenado obteve aprovação em quatro áreas de conhecimento do Encceja, o que fundamentou o desconto aplicado à sentença.

Importância da peça destruída

O relógio histórico danificado durante os atos do 8 de janeiro possuía relevância cultural significativa para o país. A peça, que remontava ao período da chegada da corte portuguesa ao Brasil, era considerada parte importante do acervo patrimonial nacional.