Ministro do STF ordena bloqueio de perfil e contas bancárias do senador Marcos do Val até pagamento de R$ 50 milhões
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e instruiu o bloqueio das contas bancárias do parlamentar até o acerto de R$ 50 milhões. A decisão está mantida em sigilo.
Quase três meses após o senador ter recuperado o acesso ao seu perfil no Instagram, que anteriormente havia sido suspenso sob a ordem de Moraes, ele emitiu uma nova ordem.
As críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes eram frequentes entre as publicações do senador na rede social.
Marcos do Val mencionou recentemente em uma publicação que “o cerco estava se fechando contra Moraes” e que iria levar o caso do ministro às Cortes internacionais.
Na segunda-feira (12), ao discutir a decisão de Moraes no caso X, o senador afirmou que a determinação do ministro “ultrapassa os limites do razoável e desrespeita frontalmente o artigo 53 da Constituição Federal”.
Marcos do Val declarou que nunca possuíu e ainda não possui os R$ 50 milhões em suas contas, referindo-se ao bloqueio das mesmas.
“É fundamental destacar que tal quantia não existe e nunca existiu, sendo que havia apenas mil reais em minha conta, a qual, ainda assim, tenho como minhas dependentes como declarado no imposto de renda, minha filha e as despesas vitais, como o plano de saúde de minha mãe, que enfrenta um tratamento contra o câncer”, afirmou.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, continuou.
De acordo com Marcos do Val, a decisão é uma “flagrante contravenção e um desrespeito” ao Senado Federal “que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar”.
O texto prossegue com o senador afirmando que o congelamento de suas contas dificulta o desempenho de seu mandato, uma vez que ele foi impossibilitado de cobrir os gastos de transporte para Brasília e as despesas de seu gabinete.
Segundo Marcos do Val, a ordem de Moraes está “revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo” e é “absolutamente desproporcional e inconstitucional”.
“Presidente Rodrigo Pacheco, o Senado Federal está sendo desmoralizado. Esta é mais uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia plena, onde os poderes deveriam se respeitar mutuamente”, disse Marcos do Val em outro trecho.
Por fim, Marcos do Val pediu a intervenção do Senado em defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas do Poder Legislativo.
“Estamos diante de uma situação que requer uma resposta enérgica e imediata, sob pena de sermos coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia”, concluiu o senador. As informações são da Gazeta do Povo.
