Ministro do STF desbloqueia rede social de Elon Musk e cita influência de disputas eleitorais na decisão
O desbloqueio da plataforma Twitter/X por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve como principal motivo as eleições municipais no último domingo, 6.
O próprio juiz admitiu em uma decisão tomada na terça-feira, 8, ordenando que a rede social do bilionário Elon Musk fosse imediatamente liberada para funcionamento.
Na quarta-feira, 8 de manhã, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início ao processo de notificação das operadoras para permitir o acesso à rede social.
Na sua decisão, Moraes escreveu que a suspensão da plataforma foi influenciada pelas eleições municipais. O bloqueio foi determinado pelo ministro de maneira monocrática no dia 30 de agosto.
Alguns dias mais tarde, no dia 2 de setembro, durante uma reunião, a decisão de Moraes foi endossada pelo colegiado da Primeira Turma do STF. Naquela ocasião, a ministra Cármen Lúcia defendeu que a ordem precisava ser “acatada, respeitada e legitimada”.
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que as contestações judiciais devem obedecer à legislação processual, “não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”.
Moraes fala em ‘ambiente de terra sem lei’
Moraes esclareceu que a imposição do bloqueio ocorreu devido à tentativa da Twitter/X de violar a lei. A rede também teria a intenção de criar no país “um ambiente de terra sem lei nas redes, inclusive durante as eleições municipais”.
O ministro declarou que a plataforma de mídia social foi manipulada através da ação de grupos extremistas, que disseminaram amplamente “discursos antidemocráticos”. As informações são da Revista Oeste.
