Manifestações de 7 de setembro poderiam oferecer “novos elementos” para incriminar o presidente
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 de setembro, para que haja novos elementos que possam incriminar o presidente.
Um inquérito contra Bolsonaro já foi aberto no TSE, após a live em que o chefe do Executivo afirmou ter provas que comprovem a fragilidade do sistema eleitoral e que houve fraude nas eleições de 2018.
A Lei Complementar 64/1990 estabelece os casos de inelegibilidade e inclui “os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados”.
Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Corte, é quem está conduzindo a investigação contra o presidente da República, bem como a recente desmonetização de vários sites e canais conservadores.