Justiça

Ministros do STF avaliam domiciliar para Bolsonaro como forma de proteção institucional

Ministros avaliam domiciliar para Bolsonaro como forma de evitar crise política e institucional.

Saúde do ex-presidente gera alerta na Corte e influencia debate político e eleitoral

A possibilidade de concessão de domiciliar ao ex-presidente (PL) passou a ser discutida dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas sob o aspecto jurídico, mas também político e institucional. Parte dos ministros da Corte entende que a medida pode funcionar como uma forma de proteção ao próprio tribunal.

Segundo apuração do jornal O Globo, ao menos quatro ministros do STF, além de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e membros do governo federal, consideram que a transferência de para o regime domiciliar pode reduzir riscos políticos em um momento sensível.

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Risco de agravamento de saúde preocupa ministros

O quadro clínico do ex-presidente, diagnosticado com broncopneumonia por aspiração, elevou o nível de preocupação dentro da Corte. Ministros ouvidos sob reserva afirmam que a situação acendeu um alerta, especialmente diante da possibilidade de agravamento.

Na avaliação desse grupo, um eventual desfecho mais grave — como o risco de morte — poderia gerar forte impacto político. Entre os cenários considerados está o fortalecimento de uma eventual candidatura presidencial do senador (PL-RJ), além de uma intensificação da crise institucional envolvendo o STF.

Custo político de manter prisão também é analisado

Ainda segundo esses ministros, manter Bolsonaro detido na unidade conhecida como “Papudinha” pode trazer desgaste à imagem do Supremo. O entendimento é de que o custo político dessa decisão poderia ser elevado, principalmente em ano eleitoral.

Apesar das discussões internas, a decisão final sobre a concessão de prisão domiciliar cabe ao ministro , que segue analisando o caso.

Corte está dividida sobre concessão do benefício

O entendimento dentro do STF, no entanto, está longe de ser consenso. Uma ala da Corte avalia que a situação de Bolsonaro não se equipara à do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar com base em laudos médicos considerados consistentes.

Esses ministros destacam que uma perícia realizada pela Polícia Federal (PF) descartou a necessidade de domiciliar no caso de Bolsonaro. Além disso, apontam que o ex-presidente teria descumprido medidas cautelares anteriormente, incluindo violação do uso de tornozeleira eletrônica quando estava em casa.

Governo vê possível efeito eleitoral da medida

Nos bastidores do governo federal, a avaliação segue outra linha. Integrantes do Executivo consideram que a ida de Bolsonaro para o regime domiciliar poderia reduzir a comoção popular às vésperas das eleições.

Há também a leitura de que uma eventual decisão favorável por parte de Alexandre de Moraes poderia ser interpretada como um gesto para diminuir tensões políticas, especialmente em meio ao desgaste recente envolvendo o caso do Banco Master.


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