Cabeleireira condenada a 14 anos por ato simbólico foi julgada pouco antes da denúncia contra Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem, nos bastidores, que o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, ocorrido em março, foi precipitado e mal calculado em termos de timing político. As informações foram reveladas pela revista Veja e confirmam a crescente tensão em torno das decisões da Corte envolvendo os réus do 8 de janeiro de 2023.
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Julgamento próximo ao de Bolsonaro gerou ruído
A análise do caso de Débora — que pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao Supremo — foi finalizada em 21 de março, no Plenário Virtual da 1ª Turma. Pouco tempo depois, o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
Internamente, magistrados teriam avaliado que o julgamento reforçou a narrativa de perseguição judicial, alimentando discursos de “vitimização” por parte da direita. Para ministros ouvidos pela Veja, o caso da cabeleireira simbolizou um rigor desproporcional que acabou por enfraquecer a legitimidade do STF em um momento de tensão institucional.
Moraes impôs pena de 14 anos e multa de R$ 30 milhões
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime fechado, além de uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Em seu voto, Moraes considerou que a ação de pichar a estátua “A Justiça” com batom vermelho demonstrou “desprezo pelas instituições republicanas” e representou tentativa de ocultar provas de participação nos atos golpistas. A pena foi considerada excessiva até mesmo por integrantes da Corte.
Fux pediu vista e Débora recebeu prisão domiciliar
O ministro Luiz Fux pediu vista do processo, o que suspendeu a conclusão do julgamento. Apesar disso, Moraes determinou a progressão de regime de Débora, concedendo prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A justificativa foi o cumprimento de aproximadamente 25% da pena, o que permite a mudança de regime, conforme o Código Penal.
Em sessão recente, Fux defendeu que magistrados devem refletir sobre “erros e acertos” em casos sensíveis, em aparente referência ao episódio.
STF se prepara para julgar outros réus do 8 de janeiro
A 1ª Turma do Supremo voltará a analisar casos relacionados ao 8 de janeiro entre os dias 22 e 23 de abril. Entre os réus estão o general Mário Fernandes e o ex-assessor Filipe Martins, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é que o tribunal adote postura mais cautelosa, diante do impacto político e social das condenações. Débora dos Santos, agora em prisão domiciliar, tornou-se símbolo da suposta rigidez desproporcional do STF, especialmente entre os defensores da anistia aos envolvidos nos atos de 2023.
