Ação civil pública aponta que influenciadora funcionou como agente de captação da plataforma e pede remoção urgente de publicidades nas redes sociais
Uma indenização de pelo menos R$ 120 milhões por danos morais coletivos é o que busca o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) em processo movido contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze. A ação civil pública foi protocolada na quarta-feira, 9, perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Virginia teria atuado como braço de captação da Blaze
O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, responsável pela petição inicial, classifica a participação de Virginia Fonseca na divulgação da plataforma como a de um “braço operacional da captação”. De acordo com a peça processual, a influenciadora teria executado uma “mensagem enganosa” com potencial de levar consumidores a realizar apostas.
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O argumento central do MPDFT gira em torno do vínculo de confiança que conecta influenciadores digitais a seus seguidores. Para o promotor, essa relação eleva a responsabilidade sobre qualquer recomendação direcionada ao público. “Ao recomendar produtos e serviços, os influenciadores induzem o público a adotar comportamentos alinhados ao estilo de vida que promovem”, escreveu Paulo Roberto Binicheski.
Credibilidade funciona como selo de aprovação, diz ação
Conforme a ação, divulgada pelo Metrópoles, “essa credibilidade transforma as recomendações em verdadeiros selos de aprovação, gerando uma expectativa legítima nos consumidores”. O documento vai além e sustenta que “o endosso da influenciadora ultrapassa a mera opinião, conferindo uma garantia implícita de qualidade, fundamentada na confiança construída com a audiência”.
Virginia Fonseca, considerada a influenciadora mais rica do Brasil e também empresária, já havia sido convocada para depor na CPMI das Bets no Senado.
Pedido de tutela de urgência para retirada de conteúdos
Além da condenação solidária ao pagamento da indenização milionária, o Ministério Público formulou pedido de tutela de urgência. A medida exige que Virginia retire das redes sociais “todo conteúdo publicitário relacionado a apostas que prometa lucros irreais; induza o consumidor a erro; estimule apostas em time, evento ou condição esportiva específica; ou utilize dark patterns e publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal”.
O processo também solicita a remoção imediata de conteúdos publicitários considerados enganosos que ainda estejam em circulação nas plataformas digitais da influenciadora.
