Presidente da Argentina assinará decreto que afetará sete mil funcionários públicos.
O presidente Javier Milei está prestes a assinar um novo Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) como parte de seu plano de ajuste do Estado. De acordo com o site argentino Infobae, a medida, esperada para ser publicada nesta terça-feira, afetará cerca de sete mil funcionários públicos, ordenando a não renovação dos contratos daqueles que ingressaram a partir de janeiro de 2023 e uma revisão para os contratados antes dessa data.
O DNU tem como alvo uma ampla gama de trabalhadores governamentais, excluindo apenas aqueles vinculados a empresas estatais. O texto do decreto estabelece claramente que os contratos de pessoas que começaram a prestar serviços a partir de janeiro de 2023 não serão renovados.
Além disso, a medida destaca que a renovação será permitida apenas para contratos considerados essenciais, desde que haja uma justificativa explícita da necessidade operacional. Autoridades de cada jurisdição devem conduzir uma análise minuciosa dos funcionários que ingressaram antes de janeiro de 2023 para avaliar a continuidade de seus contratos. Essa ação faz parte dos esforços de Milei para racionalizar recursos, resultando na revisão de todos os contratos celebrados pelo Estado Nacional.
