Informações sobre Alexandre de Moraes dizem respeito a decisões referentes ao período de 20/12/2024 a 02/02/2025
Durante o recesso do Poder Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu mais de mil decisões.
A informação foi divulgada pelo gabinete, nesta segunda-feira, 3.
De acordo com a pesquisa, o relatório de atividades se refere ao período de 20/12/2024 a 2/2/2025.
Segundo o relatório, no total, Moraes emitiu precisamente 1.012 manifestações, das quais 462 foram decisões e 550 foram despachos.
Relatório de Alexandre de Moraes
O relatório revelou que a maioria das declarações de Moraes ocorreu no contexto das Ações Penais (APs), somando 454, com 141 sendo decisões e 313 despachos. Moraes é o juiz relator de diversas APs relacionadas ao dia 8 de janeiro. Existem três processos no plenário virtual que estão pendentes de uma decisão, cujo prazo final termina hoje.
As petições foram a segunda categoria processual que mais recebeu análises, com um total de 234 manifestações divididas entre 61 decisões e 173 despachos. O número de decisões e despachos para os habeas corpus foi de 87 e dois, respectivamente. No caso dos inquéritos, foram emitidos 16 despachos. Moraes é o relator das investigações que visam apurar as “fake news” e as milícias digitais na internet.
Moraes é um dos ministros que optou por não entrar em período de férias. O escritório do juiz do STF manteve-se em funcionamento, mesmo enquanto outros magistrados aproveitavam um período de descanso.
Além de Moraes, ministros como André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino optaram por continuar com algum tipo de atividade no STF, mesmo durante o período de descanso.As informações são da Revista Oeste.