Defensor público diz que mulher que votou em Bolsonaro não pode reclamar se for violentada

Declaração polêmica foi divulgada em áudio de grupo de WhatsApp

O defensor público do Rio Grande do Norte, Serjano Valle, criticou as mulheres que apoiaram Jair Bolsonaro durante as eleições. Em uma gravação compartilhada em um grupo do WhatsApp, ele afirmou que, se essas mulheres forem abusadas sexualmente, não terão o direito de reclamar caso recebam um toque em suas partes íntimas.

A conduta imprópria do defensor, que foi registrada em um áudio ofensivo, causou indignação nas mídias sociais e levou à solicitação de uma investigação contra ele. A OAB e a Defensoria do Rio Grande do Norte irão examinar o comportamento do funcionário.

No trecho do áudio, compartilhado em redes sociais, o defensor público Serjano Valle afirmou: “Graças a Deus, temos Alexandre de Moraes, danando a caneta nessa canalha, nesses vagabundos (…) A mulher que vota em Bolsonaro se levar uma dedada no c* e outra na bu** na rua não pode reclamar”.

O defensor afirma ser insuspeito para fazer a declaração porque a mulher dele, Serjano, votou em Bolsonaro em 2018 e, em 2022, por não suportar Lula, votou em branco. “Eu digo isso, me sinto à vontade, minha mulher, o primeiro ano, 2018, votou em Bolsonaro, o ano passado ela votou em branco, porque ela não aguenta votar em Lula. Mas ela foi um pouquinho digna e disse que respeitava as nossas duas filhas e não votou em Bolsonaro.”

Ouça o audio abaixo:

O senador pelo estado do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL), protocolou duas denúncias com o objetivo de investigar a atuação do defensor público. As denúncias foram encaminhadas ao defensor público-geral do RN, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, e à procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.

No Twitter, o senador disse que o defensor, com o áudio, “atentou contra a dignidade das mulheres e de suas opiniões eleitorais”.

Protocolizei duas representações contra um defensor público do RN que abusou da liberdade de expressão e atentou contra a dignidade das mulheres e de suas opiniões eleitorais. É preciso investigação e adoção das medidas disciplinares e judiciais cabíveis.https://t.co/wG2PpVP9U3

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) June 27, 2023

Defensor público será investigado por fala contra eleitoras de Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN) também repudiou a manifestação do defensor. “A violência sexual e de gênero é inaceitável em qualquer circunstância, e as palavras têm um poder imenso para incitar comportamentos e agressões, que vão contra a dignidade da mulher”, afirmou a entidade.

A OAB do RN informou também que “vai analisar se cabe a aplicação de sanção, que pode resultar até na suspensão do direito do autor das mensagens de atuar na advocacia”.

No domingo, 25 de abril, quando o áudio do defensor se espalhou pelas redes sociais, a Defensoria do Rio Grande do Norte emitiu uma nota que não expressou desaprovação ou condenação em relação à declaração feita pelo membro da instituição.

“Os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição não refletem os posicionamentos institucionais, tampouco diminuem a importância da atuação da Defensoria Pública para a defesa dos direitos das pessoas financeiramente hipossuficientes e dos grupos sociais vulneráveis, sendo equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva”, afirmou a nota da Defensoria.

Na segunda-feira 26, informou que abriu um procedimento para apurar os fatos e que as penalidades para esse tipo de conduta estão previstas na Lei Complementar Estadual 122/94. “Todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo” serão analisadas, disse a Defensoria. As informações são da Revista Oeste.