Manual de compliance feito por escritório da esposa de Moraes é alvo de suspeita de plágio

Análises apontam semelhanças com legislações e documentos corporativos usados no setor financeiro

O manual de ética e compliance elaborado pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para o Banco Master passou a ser questionado após análises indicarem possíveis trechos copiados de outras fontes.

Segundo informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, ferramentas de verificação de similaridade textual identificaram que partes do documento apresentam forte semelhança com conteúdos já existentes em leis, normas regulatórias e manuais corporativos utilizados por instituições financeiras.

Documento reúne trechos semelhantes a normas do setor

De acordo com a análise mencionada, o código de conduta reúne passagens muito próximas a dispositivos legais e políticas de governança amplamente utilizadas no mercado financeiro.

Entre os conteúdos identificados estão referências a:

• normas de prevenção à lavagem de dinheiro
• diretrizes de combate ao financiamento do terrorismo
• políticas de compliance e governança corporativa adotadas por bancos e empresas reguladas.

Manuais desse tipo normalmente orientam o comportamento de funcionários, executivos e parceiros de uma organização, estabelecendo regras sobre ética corporativa, conflitos de interesse, relação com autoridades públicas e prevenção à corrupção.

Ferramentas indicaram alta similaridade textual

A análise citada na reportagem teria sido realizada com o uso de três ferramentas de verificação de similaridade.

Segundo o levantamento mencionado, o documento foi descrito como uma espécie de “colcha de retalhos”, com indícios de plágio e uso de inteligência artificial em mais de 70% do conteúdo.

Manual foi elaborado dentro de contrato com o Banco Master

O código de ética foi produzido como parte de um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados.

A banca foi contratada para prestar serviços jurídicos e revisar políticas internas de governança e conformidade da instituição financeira.

O acordo ganhou grande repercussão após vir a público que os pagamentos previstos poderiam alcançar cerca de R$ 129 milhões ao longo de três anos.

A relação entre o escritório e o banco passou a ser examinada também no contexto das investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao controle da instituição.

Escritório detalha atividades realizadas

Em nota pública, o Barci de Moraes Sociedade de Advogados apresentou detalhes sobre os serviços prestados ao Banco Master.

Segundo o escritório, o trabalho incluiu 94 reuniões de trabalho, das quais:

• 79 ocorreram presencialmente na sede do banco, com duração média de três horas
• 13 foram realizadas com a presidência da instituição
• 2 ocorreram presencialmente e 11 por videoconferência
• além de dois encontros remotos com o departamento jurídico.

Produção de pareceres e revisão de políticas internas

O escritório também informou ter produzido 36 pareceres e opiniões jurídicas sobre diferentes áreas relacionadas às atividades do banco.

Entre os temas abordados estariam:

• questões regulatórias
• aspectos contratuais
• matérias trabalhistas e previdenciárias
• proteção de dados
• operações de crédito
• políticas de compliance.

Segundo a nota, o trabalho incluiu ainda a revisão do programa de compliance do banco, atualização do código de ética e elaboração de políticas internas, como regras de relacionamento com o poder público, gestão de conflitos de interesse e diretrizes para licitações e contratos.