Sessão no plenário retorna na próxima quarta-feira 8
A indefinição sobre a demarcação de terras indígenas seguirá por mais uma semana, pelo menos. Isto porque o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do tema até a próxima quarta-feira 8. Segundo o presidente da Corte, Luiz Fux, a sessão será retomada com o voto do relator do caso, o ministro Edson Fachin.
Em junho, Fachin já tinha votada pela derrubada do Marco Temporal, mas como ocorreu no plenário virtual, o voto foi anulado. O cancelamento deste parecer aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu que o processo fosse analisado presencialmente.
Evolução do julgamento
Nesta quinta-feira, 2, os ministros ouviram os argumentos dos interessados no processo, os chamados “amigos da Corte”. Representando os produtores rurais brasileiros, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil foi favorável ao Marco Temporal. Outras entidades do setor agropecuária também argumentaram a favor da aplicabilidade da tese nos processos de demarcação.
Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou contrário. Para ele, o direito dos indígenas sobre as terras deve ser analisado caso a caso. “Haverá casos em que mesmo não havendo posse por parte dos índios em outubro de 1988, a terra poderá ser considerada como, tradicionalmente, ocupada por eles”, disse. Um dia antes, advogados dos indígenas apresentaram análise igual a de Aras.
