Livros em braille não chegam às escolas e alunos cegos perdem semestre sob governo Lula

Três meses após promessa do MEC, 75% das redes estaduais consultadas ainda não receberam os materiais pedagógicos para estudantes com deficiência visual

Milhares de estudantes cegos e surdocegos da rede pública brasileira seguem sem o principal instrumento pedagógico para acompanhar as aulas: o livro em braille. Com o primeiro semestre letivo em andamento, a promessa feita pelo Ministério da Educação (MEC) de regularizar a distribuição desses materiais ainda está longe de se concretizar — mais de 90 dias após o anúncio oficial.

Apenas duas redes estaduais confirmaram recebimento integral

Um levantamento conduzido pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) junto a 12 redes estaduais de ensino revela o tamanho da falha. Das unidades consultadas, somente duas confirmaram ter recebido integralmente os materiais. Uma rede reportou entrega parcial. Outras nove declararam que os livros em braille simplesmente não chegaram.

Na prática, os dados mostram que 75% das redes consultadas permanecem desassistidas, mesmo depois de encerrado o prazo que o governo do presidente Lula (PT) havia estabelecido para normalizar as entregas.

Universo de alunos atendidos encolhe drasticamente

O problema vai além do atraso logístico. A Abridef aponta um fenômeno que chama de encolhimento progressivo no número de estudantes contemplados pela política pública. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a entidade, indicam a existência de mais de 45 mil estudantes cegos em idade escolar no Brasil.

Apesar desse contingente, o universo considerado pelo programa diminuiu etapa após etapa. Inicialmente, os sistemas do MEC identificaram 7.321 estudantes. Depois, o número oficialmente anunciado caiu para 3.495 alunos cegos. Hoje, na prática, a Abridef estima que apenas entre 2 mil e 2,3 mil estudantes estejam sendo efetivamente atendidos.

Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, criticou duramente essa redução:

“Não se resolve uma crise de acesso reduzindo o número de alunos no papel. O FNDE saiu de um universo de mais de 45 mil estudantes cegos, passou a trabalhar com 7 mil, anunciou 3,5 mil e, na prática, hoje opera para pouco mais de 2 mil. Isso não é solução. É desidratação administrativa de um direito constitucional”, afirmou.

Promessa de março ficou no papel

Em março, o MEC havia anunciado a distribuição de 22,3 mil livros em braille destinados a 3.495 estudantes da rede pública. A medida veio após pressão de entidades ligadas à acessibilidade e questionamentos sobre falhas no atendimento a alunos com deficiência visual. Três meses depois, porém, a regularização prometida continua sem se materializar na maioria das escolas.

Prejuízo pedagógico já está consumado, diz entidade

A Abridef sustenta que o gargalo não está na capacidade técnica de produção dos materiais, mas sim na ausência de planejamento adequado, falta de previsibilidade e descumprimento de cronogramas por parte do governo federal.

“O FNDE começou a se mexer, mas tarde demais, devagar demais e em escala muito pequena. Para muitos estudantes cegos, o semestre já foi comprometido. Quando o livro chega em maio, junho ou julho, o prejuízo pedagógico já está dado”, disse Rosso.

Risco de crise permanente a partir de 2027

A preocupação da associação já extrapola o ciclo atual. Segundo a Abridef, a demora nas entregas de 2026 pode prejudicar o planejamento do próximo ano letivo. Pelos prazos operacionais do programa, as etapas referentes a 2027 — transcrição, revisão, impressão e entrega — precisariam avançar até julho para garantir que os materiais estejam prontos no início das aulas.

“Se o governo passar o ano inteiro correndo atrás do prejuízo de 2026 e não organizar desde já o edital de 2027, a crise vira rotina anual. O país não pode naturalizar que o estudante cego comece o ano sem braille e termine o semestre esperando pelo que deveria ter recebido no primeiro dia de aula”, afirmou Rosso.

Abridef cobra transparência e cronograma detalhado

Diante desse cenário, a Abridef cobra do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que divulguem um cronograma detalhado. A entidade quer informações claras sobre números de produção, distribuição, quantidade efetiva de estudantes atendidos e prazo real para conclusão de todas as entregas.

“Mais de 90 dias depois do início das aulas, a pergunta já não é mais se o braille vai chegar. A pergunta é quantos alunos foram deixados para trás, quantos ainda vão perder o semestre e quem vai assumir a responsabilidade por isso”, concluiu Rosso.

Procurado pela reportagem, o MEC não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.