Governo Lula quer voltar a usar BNDES para financiar obras no exterior

Projeto nesse sentido será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional

Após o Brasil sofrer um prejuízo financeiro de mais de US$ 1,1 bilhão devido aos empréstimos concedidos pelo BNDES para obras no exterior durante os governos petistas até 2015, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de voltar a praticar essa modalidade de financiamento que foi suspensa pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o governo de Lula apresentará um projeto de lei ao Congresso Nacional ainda hoje, 27, com o objetivo de permitir que o BNDES ofereça financiamento para a realização de obras e serviços por empresas nacionais em outros países.

Durante as administrações do Partido dos Trabalhadores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamentos no valor de US$ 10,5 bilhões para a realização de obras em 15 países, principalmente aqueles governados por ditaduras comunistas ou liderados pela esquerda. No entanto, três países (Cuba, Moçambique e Venezuela) não cumpriram com o pagamento da dívida, resultando em um calote total de US$ 1,1 bilhão, sendo US$ 260 milhões de Cuba, US$ 120 milhões de Moçambique e US$ 723 milhões da Venezuela. Essas informações podem ser encontradas no site do BNDES.

O Fundo de Garantia à Exportação já quitou essa quantia junto ao BNDES, o que significa que o valor foi pago com fundos provenientes dos cidadãos brasileiros. Ainda restam US$ 722 milhões em dívidas a serem pagas pelos três países.

Os empréstimos mencionados foram investigados pela operação Lava Jato, uma vez que as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão estavam responsáveis pela maioria das obras. Um exemplo disso é a construção do Porto de Mariel em Cuba, que teve a presença da ex-presidente Dilma Rousseff em sua inauguração, e o financiamento de obras como o metrô de Caracas na Venezuela, com recursos provenientes do Brasil.

O que prevê o projeto de Lula para financiar obras no exterior pelo BNDES

Segundo informações da Folha, José Luis Gordon, responsável pela área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, afirmou que o banco já teve conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o conteúdo do projeto.

A sugestão desse grupo foi acrescentar uma cláusula que impeça a liberação de empréstimos para países que estejam em atraso com o Brasil, com o objetivo de proteger o governo do PT de qualquer tipo de reprovação.

Foi adicionado um artigo ao projeto que estabelece uma condição excepcional: caso ocorra uma renegociação oficial da dívida pendente, o Brasil terá a possibilidade de retomar o financiamento de projetos através do BNDES.

Gordon também disse à Folha que o financiamento à exportação de serviços não beneficia países, mas sim as empresas brasileiras. “O dinheiro entra na empresa brasileira em reais. Isso vai gerar emprego e renda no Brasil”, afirma. Segundo ele, não há subsídios envolvidos, uma vez que as taxas cobradas são as de mercado.

De acordo com Gordon, a intenção do Executivo de apresentar a proposta ao Congresso Nacional é uma estratégia para superar as objeções. Segundo ele, a implementação da linha de crédito é um aspecto crucial da iniciativa de “neoindustrialização” promovida pelo governo, especialmente pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). As informações são da Revista Oeste.