Denúncia do Ministério Público aponta que Vaccari destinou parte dos valores para recompensar Lula pelo esquema criminoso.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas de ações penais em benefício de mais dois aliados do presidente Lula: o ex-presidente do Peru Ollanta Humala e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Toffoli adotou a mesma posição em ambos os casos, que foram decididos na quinta-feira, dia 17. Ele afirmou que as planilhas da Odebrecht, que mostravam os pagamentos de propina a políticos, foram alteradas e não podem mais ser usadas como prova.
João Vaccari Neto, que já ocupou o cargo de tesoureiro do PT, foi alvo de acusações na 1ª Vara Eleitoral de Brasília por supostamente ter recebido propina da Odebrecht relacionada ao caso dos navios-sonda do Estaleiro Enseada Paraguaçu. Esse estaleiro é uma empresa que possui a participação do Grupo Odebrecht, da 7 Brasil e da Petrobras.
Segundo a denúncia do Ministério Público, parte dos valores recebidos por Vaccari “se destinava a recompensar Luiz Inácio Lula da Silva pela manutenção do esquema criminoso”.
A defesa de Vaccari argumentou que o processo é fundamentado em prova ilícita, ou seja, os sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “A nulidade absoluta ocorre nos defeitos insanáveis, com violação de norma de ordem pública, no sentido de que não se convalidam automaticamente, em nenhuma hipótese”, disseram os advogados do ex-tesoureiro.
Toffoli transcreveu parte da decisão do então ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e, assim como o colega, decidiu que os elementos de provas “encontram-se nulos, vedando-se, em consequência, a prática de atos instrutórios deles derivados” As informações são da Revista Oeste.
