Kassio Nunes Marques busca apoio de Fachin para conter decisões de Dino e Gilmar no TSE

Presidente do TSE tenta preservar as prerrogativas da Corte a poucos dias das eleições marcadas para o próximo domingo

Às vésperas do pleito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para esta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O objetivo é debater caminhos para conter decisões recentes de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes.

O que motivou o incômodo no TSE

Membros do TSE ficaram desconfortáveis com uma decisão do ministro Flávio Dino, que reverteu despacho do ministro André Mendonça e liberou publicações relacionadas à Nossa Senhora Aparecida que atingiam a campanha de Flávio Bolsonaro.

Na semana anterior, Gilmar Mendes, do STF, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que o reajuste de 15% no valor do Bolsa Família não teria caráter eleitoreiro. Para integrantes do TSE, tanto Dino quanto Gilmar teriam invadido a competência da Corte eleitoral ao tratar de assuntos com natureza eleitoral.

Os caminhos usados pelos advogados

Na tentativa de derrubar a decisão de Mendonça, os advogados do humorista Antonio Tabet protocolaram uma petição dentro de uma reclamação constitucional que já tramitava no Supremo, ligada ao candidato ao Senado no Paraná, Deltan Dallagnol. Segundo a avaliação, o próprio recurso original já havia usurpado a competência da Justiça Eleitoral, ao derrubar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.

Quanto à decisão de Gilmar, membros do TSE entendem que ela enfraquece qualquer eventual debate sobre uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governo Lula.

As alternativas em discussão

No encontro entre Fachin e Kassio, devem estar em pauta medidas para assegurar o respeito ao princípio do juiz natural, que, segundo o TSE, tem sido desconsiderado em decisões de Dino e Gilmar. Nos dois casos apontados, os advogados apresentaram petições direcionadas a ministros específicos da Corte, buscando ampliar as chances de êxito no Tribunal.

Outra saída cogitada seria apelar aos ministros do STF para que se pronunciem sobre processos da Justiça Eleitoral antes do término das eleições.

O obstáculo interno no Supremo

A dificuldade é que Gilmar e Dino integram uma ala do STF que rejeita ser tutelada pelos colegas — inclusive por Fachin. O próprio Dino deixou isso evidente durante o julgamento do pedido de providências contra Alexandre de Moraes, ao dizer publicamente a Fachin: “a capa de Vossa Excelência é igual à minha”. Essa mesma corrente sustenta que decisões do TSE podem ser reexaminadas pelo STF.