De acordo com o Exército, eles cometeram crimes previstos no Código Penal Militar
A investigação contra quatro coronéis, que são suspeitos de terem redigido uma carta divulgada em novembro de 2022 pressionando o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a se juntar a um alegado golpe de Estado, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar. A determinação partiu da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM).
O texto intitulado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi autenticado por 37 militares e entregue ao tenente-coronel Mauro Cid, assistente pessoal do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto apresentava reflexões acerca dos deveres dos militares em relação à legalidade e criticava o desempenho do Judiciário durante as eleições. Em sua conclusão, os oficiais afirmavam estar “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no país”.
A investigação do Exército determinou que 12 coronéis, nove tenentes-coronéis, um major, três tenentes e um sargento estiveram envolvidos na criação da carta. A responsabilidade pela escrita do texto foi de quatro coronéis, dois em serviço ativo – Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura – e dois aposentados – Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. Ambos o Exército e a Polícia Federal (PF) indiciaram eles.
Por enquanto, uma decisão liminar que suspende o indiciamento do Exército foi obtida pelo coronel da ativa Bitencourt da Silva.
Segundo o Exército, os coronéis foram acusados de dois delitos definidos no Código Penal Militar: a divulgação, sem autorização oficial, de crítica a ação de seu superior, e o estímulo à desobediência e à indisciplina.
A Polícia Federal atribui aos oficiais os crimes de tentativa de golpe de Estado, violenta abolição do “Estado Democrático de Direito” e envolvimento em “organização criminosa”.
De acordo com a investigação da PF, o tenente-coronel Araújo Júnior, que participou na criação da carta, acreditava que uma possível investigação do caso seria realizada sob a jurisdição da Justiça Militar.
Eu vivi esses anos todos achando que o exército era a força maior do país.
E agora oque dizer do Exercito Brasileiro???? Os bons vão parar na cadeia e o resto não da nem para adjetivar….
Se os militares cometeram esses crimes terríveis, teriam que ser julgados pela Justiça Militar. Por que mandar para o stf? Foi covardia do stm. Se não tem coragem para julgar, que fechem aquela porcaria que virou cabide de empregos.
O STF deveria julgar tão somente a constitucionalidade, não seria julgador de mérito. Estou errado?
Não na democracia relativa.
Não dá para entender porque julgamento direto no STF. Agora virou primeira e última instância ????