Entidade tem como vice-presidente Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 562,4 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A decisão também atinge o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.
O despacho foi assinado na quinta-feira (5) pelo juiz José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).
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Entidade é investigada pela CPMI do INSS
O Sindnapi está entre as organizações investigadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura possíveis irregularidades envolvendo descontos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Entre os dirigentes da entidade está o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, que atua como vice-presidente do sindicato. Ele é irmão mais velho do presidente Lula (PT).
Suspeita envolve desvio de recursos de aposentados
De acordo com a decisão judicial, a ação foi apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão afirma que o sindicato teria participado de um esquema para receber recursos indevidamente descontados de beneficiários.
“Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”, afirma trecho da decisão.
Movimentação financeira supera R$ 2,5 bilhões
O magistrado também citou indícios de crescimento patrimonial incompatível com a renda declarada pelos envolvidos.
Segundo ele, as investigações apontam movimentações financeiras que alcançam R$ 2,56 bilhões.
“A movimentação financeira objeto das apurações atinge valores expressivos (R$ 2.567.083.470,44), tendo sido identificado incremento patrimonial incompatível dos agentes envolvidos, mediante ocultação e simulação patrimonial, em evidente prejuízo ao erário (ou seja, aos cofres públicos)”, registrou o juiz na decisão.
Documentos enviados ao INSS levantaram suspeitas
Outro ponto citado no processo envolve arquivos encaminhados pelo sindicato ao INSS para comprovar que aposentados teriam autorizado os descontos em seus benefícios.
Segundo a decisão judicial, esses documentos foram criados apenas em junho e julho de 2024, depois que o instituto solicitou comprovação das autorizações.
A circunstância levantou suspeitas de que os registros poderiam ter sido produzidos posteriormente para justificar cobranças já realizadas.
Bloqueio busca garantir eventual ressarcimento
A medida de bloqueio de bens foi determinada como forma de assegurar recursos para eventual reparação de danos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final das investigações.
O processo segue em andamento na Justiça Federal, enquanto a CPMI do INSS continua analisando a atuação de entidades envolvidas em descontos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
